Política

Acumulação de funções? Carlos César é a favor da "exclusividade total dos deputados"

TSF

O presidente do PS avaliou as novas regras de incompatibilidades para os deputados-advogados e admitiu que, na sua opinião, deveria haver exclusividade para os membros da Assembleia da República.

Carlos César é a favor da exclusividade dos deputados, mas admite que essa possibilidade é muito difícil de ser colocada em prática.

No programa Almoços Grátis, da TSF, quando questionado sobre o tema da acumulação de funções, o presidente do Partido Socialista referiu que os "progressos que têm sido alcançados" não vão no "sentido de liberalizar os costumes nestas áreas".

O socialista revela que, com as alterações introduzidas, "passará a ser totalmente proibido prestar serviços, exercer funções como consultor, emitir pareceres, exercer patrocínio jurídico a favor ou contra o Estado".

Porém, a sua opinião "sempre foi outra". "Eu tenho uma opção preferencial, que reconheço que não tem muitas possibilidades de vigorar, que é a da exclusividade total dos cargos públicos no caso dos deputados", além da exclusividade, "o registo de interesses e a transparência".

Em relação aos advogados, Carlos César admite que há "uma fragilidade nestas soluções" e revelou que o Grupo Parlamentar do PS irá reunir-se para avaliar e para "procurar revisitar estes temas" e perceber se deve "consolidar a posição e insistir ou não com a nossa proposta que não permitia estas janelas neste regime em particular".

David Justino, questionado sobre se este regime é o mais aceitável, referiu que não sabe se é o "mais aceitável, [mas] se calhar é o possível".

"Há limitações que julgo que até são discriminatórias. São os advogados, porque é que um gestor de uma empresa ou um engenheiro ou um economista não deveria ser abrangido pelo mesmo tipo de limitações?", questiona.

* Almoços Grátis com moderação de Anselmo Crespo e Nuno Domingues