O Conselho Europeu, que termina esta sexta-feira, serviu para analisar os avanços alcançados pelos ministros das Finanças da zona euro, no que diz respeito ao aprofundamento da União Económica e Monetária.
O primeiro-ministro, António Consta considerou que a cimeira que terminou em Bruxelas teve sabor "relativamente agridoce".
António Costa justificou o recurso aos adjetivos do paladar, esclarecendo que "a parte "agri", tem a ver com o facto de o Conselho ter sido capaz de tomar decisões, que são urgentes, para a designação do próximo ciclo político". O Conselho falhou um acordo para a nomeação do próximo presidente da Comissão.
A parte das conclusões capaz de afastar o azedume causado pelo impasse da negociação para os cargos de topo, é relativa à agenda estratégica, para os próximos cinco anos, que passa a incluir os pontos defendidos pelo governo português.
"Portugal revê-se [na agenda] e está particularmente reconhecido por todos os pontos que não constavam da versão inicial, e que nós propusemos, foram expressamente integrados", salientou o primeiro-ministro, destacando "a referência ao pilar social, como instrumento essencial para o combate às desigualdades, o reforço das medidas para o combate às alterações climáticas, em terceiro lugar as questões relativas à conclusão da União Económica e Monetária, e ainda uma outra questão, na sua dimensão externa, termos como objetivo uma parceria estratégica para o século 21 com a África".
Clima
Em matéria de ambiente, os resultados alcançados na Cimeira ficaram aquém das expectativas. Ainda assim, num "tema muito difícil (...), felizmente, 24 países - que significam uma maioria longuíssima -, assumiram o compromisso de entenderem o objetivo de neutralidade carbónica, nos termos do Acordo de Paris", na expectativas de os atingir "em 2050", considerou António Costa.
"Temos especiais razões para nos satisfazer com isto, visto que em 2016, fomos o primeiro país no mundo a assumir este objetivo de neutralidade de carbono em 2050. E, fomos também até agora o primeiro país a aprovar muito recentemente um roteiro integrado para a neutralidade carbónica, que abrange todos os setores da sociedade, dos diversos setores económicos e é um conjunto de medidas que devem servir de roteiro, daqui até 2050, embora com um esforço muito particular nesta primeira década entre 2020 e 2030", especificou.
Momento gostoso
António Costa descreveu a forma como os líderes da zona euro acolheram o trabalho realizado, por Mário Centeno, no Eurogrupo, como o "momento mais gostoso deste Conselho", e até "estrategicamente o mais importante".
"Houve aqui um acolhimento do trabalho que já foi desenvolvido, pelo Eurogrupo, de construir este instrumento para o Investimento e as reformas, que permitam aumentar o potencial de crescimento dos países, que necessitam da zona euro, que necessitam de convergir e melhorar a sua competitividade", saliento o primeiro-ministro, para quem "este instrumento completa os mecanismos que nós já temos no âmbito da Política de Coesão, da Política Agrícola, para poder financiar os investimentos que Portugal precisa de fazer para melhorar a sua competitividade e podermos convergir de um modo sustentado com a União Europeia".
Os exemplos dos investimentos possíveis são "as qualificações do conjunto dos nossos recursos humanos, de investir mais na ferrovia e investirmos mais nas infraestruturas portuárias, como investimentos essenciais à internacionalização da nossa economia".