Daniel Oliveira defende que as taxas moderadoras já não fazem jus ao nome que têm, uma vez que, em vez de "moderarem a procura desnecessária", "foram sendo alargadas até serem pagas em quase todas as circunstâncias".
O cronista considera que "não faz sentido cobrar uma taxa moderadora para qualquer ato que resulte de uma decisão ou de um conselho médico", ou seja, "não se pode moderar com o nosso próprio bolso as decisões de terceiros".
No espaço de opinião que ocupa na TSF, Daniel Oliveira apontou uma contradição na forma como as taxas moderadoras são aplicadas: "Não faz sentido andar a perorar sobre a imperiosa necessidade de os cidadãos procurarem os cuidados primários em vez das urgências hospitalares e depois cobrar taxas moderadoras nos centros de saúde."
"A verdade é que as taxas moderadoras já não servem para moderar coisa nenhuma. São uma forma de cofinanciamento e é isso que leva muita gente a defender que quem não tem dificuldade as deve pagar, sem perceber que penalizam os cidadãos com saúde mais débil, mesmo que sejam moderados no uso do SNS", sublinha Daniel Oliveira.
Daniel Oliveira assegura que esta lógica, presente em muitos serviços públicos, levanta um "problema de justiça":
"É nos impostos e não nos serviços que eles financiam que se faz a redistribuição da riqueza. É por isso que temos, e bem, impostos progressivos. Se a metade dos portugueses que paga IRS for de novo taxada em todos os serviços públicos fundamentais a redistribuição é feita duas vezes. Como na esmagadora maioria dos casos não estamos a falar de pessoas ricas ou que estejam sequer perto disso esta dupla tributação torna-se insustentável e como as taxas moderadoras deixaram de ser simbólicas a classe média foge para o privado."
O jornalista acredita que, desta forma, "ficamos com um SNS apenas para os pobres e os contribuintes começarão a resistir a continuar a financiá-lo".
"A ideia de um Serviço Nacional de Saúde e de uma escola pública universais e gratuitos é a base do nosso Estado social. Ele diferencia os cidadãos nos impostos para os tratar por igual nos serviços que esses impostos pagam. Só assim podemos sentir que a parte do nosso trabalho que damos ao Estado é mesmo para o bem de todos, incluindo o nosso próprio bem. É a diferença entre o Estado social e o Estado assistencialista", remata.