Maputo, 30 jun 2019 (Lusa) - O Ministério Público moçambicano concluiu que as famílias vítimas do desabamento de uma lixeira da capital, que matou 16 pessoas, em 2018, devem ser compensadas, mas descarta qualquer responsabilização criminal.
A autarquia de Maputo realizou "as diligências pertinentes" para realojar as famílias que viviam em redor da lixeira e o facto de não ter conseguido "não configura omissão para efeitos penais", refere um despacho do Ministério Público hoje divulgado pelo semanário Domingo.
Ou seja, não há argumentos para "efeitos de incriminação", acrescenta.
O documento concluiu que no âmbito da responsabilidade civil deve haver lugar ao "pagamento de compensações aos familiares das vítimas mortais e construção de casas destruídas".
Uma parte da maior lixeira da capital com altura de um edifício de três andares desabou na madrugada de 19 de fevereiro, devido à chuva forte, e abateu-se sobre diversas habitações precárias do bairro em redor.
Doze mulheres e quatro homens perderam a vida, sete eram crianças.
As famílias que ficaram sem teto vivem em casas arrendadas com despesas suportadas pelo Conselho Autárquico de Maputo.
Em fevereiro, o Governo anunciou a assinatura de um memorando de entendimento com autoridades japonesas para transformar a lixeira de Hulene num aterro controlado e seguro, capaz de receber resíduos durante mais uma década.