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Operação conjunta de Loures e Odivelas contra resíduos ilegais deteta 41 infrações

Lisboa, 01 jul 2019 (Lusa) -- Uma operação conjunta dos municípios de Loures e de Odivelas, no distrito de Lisboa, contra a deposição ilegal de resíduos, como móveis e frigoríficos, detetou 41 infrações ambientais, foi hoje anunciado.

A operação designada "Concelho+Limpo" decorreu entre terça-feira e sábado e contou com a participação da Polícia Municipal de Loures, forças de segurança, em conjunto com a Agência Portuguesa do Ambiente e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo.

Além da vigilância presencial nos pontos mais críticos e da fiscalização e controlo da circulação de viaturas de transporte de resíduos, a operação recorreu à utilização de drones.

No município de Loures foram detetadas 12 infrações ambientais, sendo que destas uma deveu-se à descarga de resíduos de construção e demolição em local não autorizado, sete por falta de guias eletrónicas, uma por atividade de gestão de resíduos não licenciada e três por deposição indevida junto a contentores de recolha.

Já no concelho de Odivelas, as autoridades elaboram 19 participações (pessoas apanhadas em flagrante delito), oito autos de averiguação (pessoas ou empresas sobre as quais se suspeita de terem cometido uma infração) e apreenderam duas viaturas.

No caso das infrações de descarga de resíduos em local não autorizado, as coimas podem variar entre os 10.000 e os 200.000 euros no caso de pessoas singulares e os 24.000 e os 5.000.000 de euros no caso de serem pessoas coletivas.

Relativamente à deposição indevida de resíduos junto aos contentores de recolha de Resíduos Sólidos Urbanos, as coimas podem variar entre os 150 e os 600 euros.

Para desencorajar as pessoas a este tipo de práticas, a Câmara de Odivelas disponibiliza um contacto de telefone (219 320 720) para retirar dúvidas através da Fiscalização Municipal e uma Linha Verde (800 100 250) para recolhas gratuitas deste tipo de resíduos dois concelhos.

Numa operação em março foram apreendidas 10 viaturas e levantados dezenas de autos de contraordenação por transporte e deposição ilegal de resíduos.

Os dois municípios adiantam que estão previstas mais ações desta natureza no futuro.