Lisboa, 01 jul 2019 (Lusa) -- A Organização Internacional para as Migrações (OIM) incentivou hoje a nova presidência rotativa da União Europeia (UE), assumida esta segunda-feira pela Finlândia, a avançar com medidas orçamentais de longo prazo que promovam uma migração ordenada, segura e regular.
"A OIM em recomendações divulgadas hoje encorajou a nova presidência do Conselho da UE a avançar com um orçamento da UE a longo prazo que promova uma migração ordenada, segura, regular e responsável como a chave para o desenvolvimento sustentável nos países de origem, trânsito e de destino", indicou a organização liderada desde outubro passado pelo português António Vitorino num comunicado.
Numa nota informativa, a OIM destacou que a Finlândia -- que presidirá a UE durante os próximos seis meses -- estará na liderança do bloco comunitário quando os chefes de Estado e de Governo se reunirem em setembro nas Nações Unidas, em Nova Iorque, para analisar os progressos da execução da Agenda 2030 da ONU, em que estão fixados os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
"A presidência finlandesa desempenhará um papel essencial na promoção do próximo orçamento da UE a longo prazo, que recomendamos que seja desenvolvido para garantir que uma migração bem gerida contribua positivamente para a realização da Agenda 2030", afirmou Ola Henrikson, diretor regional da OIM para a UE, Espaço Económico Europeu e para a Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO).
Uma das metas traçadas na Agenda 2030 "pede aos Governos que facilitem uma migração ordenada, segura, regular e responsável. Este orçamento é uma oportunidade para fazê-lo com uma perspetiva de longo prazo", reforçou o representante.
Entre outras recomendações feitas à nova presidência europeia, a OIM pede às autoridades finlandesas que promovam "uma mudança na narrativa sobre a migração ao mais alto nível".
"No que diz respeito à abordagem da UE em matéria do regresso, readmissão e reintegração, a OIM considera que os fundos para a migração da UE no âmbito do próximo Quadro Financeiro Plurianual (da UE) devem ser delineados para respeitar plenamente os direitos fundamentais e para garantir condições de regresso humanas e dignas", acrescentou o comunicado.
"Finalmente, e porque as migrações desempenham um papel fundamental nos desafios ambientais e climáticos da atualidade, a OIM recomenda que os planos dos Estados-membros da UE integrem as migrações nas políticas climáticas e ambientais e assegurem que os quadros de cooperação regional abordem tal questão", concluiu a nota informativa.
A Finlândia assumiu hoje a presidência semestral da UE empenhada em fechar o acordo para a neutralidade carbónica em 2050 e reforçar o respeito pelo Estado de Direito, fazendo depender dele a atribuição de fundos.
"As prioridades da presidência finlandesa do Conselho da UE são reforçar os valores comuns e do Estado de Direito, tornar a UE mais competitiva e socialmente inclusiva, fortalecer a posição da UE como líder global da ação climática e proteger a segurança dos cidadãos de forma abrangente", anunciou, na semana passada, o governo de Helsínquia.
Entre os 28 Estados-membros da UE, as migrações têm sido encaradas como um dos temas-chaves e têm alimentado divisões no seio do bloco comunitário e retóricas inflamadas de vários líderes.