Miami, Estados Unidos, 01 jul 2019 (Lusa) -- Duas dúzias de antigos chefes de Estado e governo de Espanha e América Latina "instaram" hoje os executivos e tribunais internacionais a agirem na Venezuela, depois da "tortura" e morte do oficial naval reformado Rafael Acosta Arévalo.
Os ex-Presidentes e primeiros-ministros reunidos na Iniciativa Democrática de Espanha e das Américas (IDEA) assinalaram que as "dilações" que provocam as diversas posições entre os atores internacionais e os próprios organismos multilaterais de direitos humanos "marcam outros tempos, moralmente inaceitáveis".
Em declaração conjunta, estes ex-dirigentes afirmaram: "Instamos, pois, à ação imediata e sem reservas dos governos mais empenhados, tal como do Tribunal Penal Internacional, da alta-comissária dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos".
O governo de Nicolás Maduro confirmou este sábado a morte de Acosta Arévalo, que estava detido e sob custódia do Estado pelo seu alegado envolvimento em uma conspiração, e solicitou à Procuradoria que abrisse uma investigação para esclarecer o caso.
Os ex-chefes de Estados e de governo, entre os quais José María Aznar e Felipe González, Espanha, e Andrés Pastrana, Álvaro Uribe e César Gaviria, da Colômbia, consideraram em declaração escrita que "os tempos da Venezuela em agonia esgotaram-se".
Os ex-Presidentes e chefes de Governo recordaram também "a morte em privação de liberdade, em circunstâncias semelhantes" do vereador da oposição Fernando Albán, ocorrida em 2018, atribuída oficialmente a um suicídio.
"Mais uma vez alertamos a comunidade internacional e os seus governos democráticos, bem como os seus líderes institucionais, sobre a situação de sequestro em que se encontram o povo venezuelano e os seus dirigentes legítimos", realçando "a morte, o desaparecimento prévio e a detenção, seguida de tortura" de Acosta Arévalo, por parte do "regime usurpador" de Maduro.
Sublinharam também que "as torturas e a execução extrajudicial constituem violações muito graves de direitos humanos" e constituem "típicos crimes de lesa-humanidade que comprometem a responsabilidade de Maduro".
Como se escreveu na declaração, há "688 presos políticos, incluindo 105 militares, certificados" por Luis Almagro, secretário-geral da Organização de Estados Americanos (OEA).
A declaração foi subscrita também pelos ex-Presidentes Felipe Calderón e Vicente Fox (México), Alfredo Cristiani (El Salvador), Fernando de la Rúa (Argentina), Eduardo Frei T. (Chile), Jorge Tuto Quiroga (Bolívia), Luis Alberto Lacalle (Uruguai), Juan Carlos Wasmosy (Paraguai), Mireya Moscoso (Panamá) e Gustavo Noboa B., Jamil Mahuad e Osvaldo Hurtado (Equador).
O texto foi igualmente assinado pelo ex-Presidente da Nicarágua Enrique Bolaños e pelos ex-Presidentes da Costa Rica Luis Guillermo Solís, Miguel Ángel Rodríguez, Oscar Arias, Rafael Ángel Calderón, Laura Chinchilla e José María Figueres.