Unindo entidades privadas e públicas, os Títulos de Impacto Social pretendem abrir caminho à inovação em áreas prioritárias do desenvolvimento social, como emprego, saúde e educação, entre outras, gerando poupança para o Estado, rendimentos para os investidores e um país melhor para todos.
Emprego, Saúde, Educação, Proteção Social, Justiça e Inclusão Digital: são estas as áreas abrangidas pelos Títulos de Impacto Social - TIS. Lançados no âmbito da iniciativa pública Portugal Inovação Social, o objetivo destes títulos é encontrar novas soluções para melhorar o desempenho público nestas áreas, tornando-as mais eficientes e contribuindo, em última análise, para o desenvolvimento do país.
Mas como funcionam, afinal, os TIS? Basicamente, estes títulos estabelecem uma parceria entre três partes: os investidores sociais, que financiam o projeto, os prestadores do serviço, que o executam, e a entidade pública responsável pela área em questão, que valida o projeto e os resultados sociais que este se propõe atingir. Sendo o objetivo gerar um impacto social com consequente poupança para o Estado, o sucesso do projeto irá depender desses resultados. Caso exista, de facto, poupança, esse valor será partilhado com os investidores, remunerando o seu investimento inicial.
Exemplo disso foi o primeiro TIS lançado no mundo, em 2010. Sob o nome One Service, o TIS desenvolvido pela Social Finance foi criado para responder ao problema da reincidência criminal. Com a duração de 5 anos e um investimento de cerca de 5 milhões de libras, o projeto acompanhou 1000 ex-reclusos ao longo de um ano e permitiu reduzir em 9% a reincidência, comparativamente ao grupo de controlo.
Para o Estado, os benefícios são óbvios: os TIS significam a possibilidade de aproveitar as competências e recursos criativos da sociedade civil e setor privado para, em parceria com o setor público, desenvolver e experimentar soluções inovadoras e financeiramente mais eficientes para responder a problemas sociais prioritários, deixando o risco financeiro dessa experimentação do lado do investidor social.
E para os investidores, que vantagens existem? Para além da possibilidade de influenciar a política pública, o reembolso integral do investimento é garantido em caso de sucesso, havendo ainda benefícios fiscais associados, como o reconhecimento de 130% do investimento em TIS como gasto, independentemente do seu reembolso futuro. Mais que isso, explica o Professor Filipe Almeida, Presidente da Portugal Inovação Social, "no futuro próximo, só serão sustentáveis os negócios e as empresas que alinhem estrategicamente o seu propósito económico com o seu impacto social e ambiental. E para isso é necessário compreender, gerir e medir o impacto do investimento. Ao mesmo tempo, está a consolidar-se em todo o mundo um novo paradigma de investimento que elege o impacto social e ambiental como prioridade. Segundo o mais recente relatório do Global Impact Investing Network são já mais de 500b$ mobilizados para investimento de impacto. Os problemas e desafios sociais são cada vez mais complexos e interdependentes e a procura de respostas eficazes - preventivas e corretivas - exigem a mobilização de recursos e competências dos setores público, privado e social. Para as empresas e investidores privados, o investimento na inovação e na experimentação de novas soluções com impacto social, alinhado com o modelo de negócio, é uma opção estratégica com múltiplos benefícios potenciais: estimular o dinamismo e o progresso social, influenciar políticas públicas, aumentar a visibilidade do negócio, melhorar a relação com a comunidade, potenciar os recursos e as competências da empresa."
Em Portugal, foram já aprovados 12 TIS, com um montante total de 3,3M€, encontrando-se, neste momento, dois deles abertos a candidaturas.
Para mais informações sobre como investir nestes títulos, basta consultar a página online do Portugal Inovação Social em https://inovacaosocial.portugal2020.pt/.