O chefe de Estado alerta que é preciso esperar pelo resultado final da execução orçamental de 2019.
O Presidente da República admitiu esta terça-feira a possibilidade de uma nova injeção de capital no Novo Banco, eventualmente já este ano, e considerou que, também por isso, é preciso esperar pelo resultado final da execução orçamental de 2019.
Marcelo Rebelo de Sousa falava durante uma visita ao Mercado Social do Rato, em Lisboa, onde foi questionado sobre a notícia de que até outubro um excedente das administrações públicas de 998 milhões de euros, considerando que este é o resultado de "uma gestão muito criteriosa".
Contudo, o chefe de Estado assinalou que o excedente divulgado esta terça-feira pelo Ministério das Finanças "ainda não compreende os meses finais" do ano e aconselhou: "Vamos esperar pelas despesas de novembro e dezembro, e vamos esperar por reflexos ou não, este ano, da necessidade de injeção financeira no sistema financeiro."
Interrogado se está preocupado com a situação no Montepio, respondeu: "Não, não é o Montepio. Se for, é no Novo Banco. Mas não sei se é este ano ou não. Vamos ver. De todo o modo, é um resultado [das finanças públicas] excelente."
O Presidente da República referiu que novembro e dezembro "são meses de muita despesa, porque há acertos de contas nos últimos meses em vários dos sistemas e subsistemas", mas, no seu entender, pode vir a confirmar-se um excedente orçamental em 2019: "Pode acontecer."
"Eu cheguei a dizer, a certa altura, que estava convencido de que poderíamos ter excedente orçamental ou superavit este ano", lembrou ainda.
Marcelo quer "refrear a euforia" e evitar "Orçamento despesista"
O Presidente da República quis clarificar as declarações que fez sobre uma eventual injeção de capital no Novo Banco. Questionado pelos jornalistas, à margem da cerimónia de entrega dos Prémios Gazeta 2018, Marcelo Rebelo de Sousa reiterou que "pode acontecer ou não" a necessidade de uma nova injeção de capital no banco que resultou do colapso do BES.
"Não tenho informação nenhuma, por isso é que eu disse: se houver, se for necessário. Se não for necessário, melhor", afirmou o Presidente da República, em resposta aos jornalistas.
"O que eu disse é: atenção que não se entre em euforia, porque ainda faltam dois meses, novembro e dezembro, e porque aconteceu em anos anteriores, pode acontecer ou não, a necessidade de haver, já foi noticiado, a hipótese de haver uma injeção que, aliás, não é só do Estado, nem sobretudo do Estado. E pode haver ou não", explicou.
Considerando que "é excelente" as administrações públicas terem registado um excedente até outubro, o chefe de Estado acrescentou que o seu objetivo foi "refrear a euforia que começava a reinar e, sobretudo, a ideia de que, portanto, o próximo Orçamento pode ser um Orçamento despesista, o que seria uma inflexão num caminho, numa trajetória que tem sido seguida".