Catarina Martins chama-lhes "15 medidas de emergência para salvar o SNS". Entre elas, destinar (pelo menos) 6% do PIB para a saúde no Orçamento do Estado e 800 milhões de euros para acabar com a suborçamentação do SNS.
É uma emergência. O Bloco de Esquerda apresentou 15 medidas que considera "urgentes" para resolver os problemas do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e que quer ver inscritas no Orçamento do Estado e a começar já em 2020.
Ao cuidado de Mário Centeno, o Bloco de Esquerda aponta como medida número 1 a vontade de "acabar com a suborçamentação já em 2020". A fatura é pesada - 800 milhões de euros -, mas a coordenadora do Bloco, Catarina Martins, explica que "é um passo muito significativo" para conseguir uma gestão mais eficaz.
Permite, por exemplo, acabar com os gastos das horas extraordinárias e "contratar mais 8 mil profissionais" ou acabar com a despesa de 100 milhões de euros em médicos em prestação de serviços que são pagos à hora, "fazendo a especialidade desses médicos e contratualizando-os".
E o valor desta fatura está bem fundamentado. O partido chega a este montante pelas contas da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) que estimou que o défice do SNS, em 2018, foi de precisamente 800 milhões de euros.
Em termos gerais, no horizonte da legislatura, o Bloco quer "aumentar o peso do SNS no PIB, fazendo com que a verba transferida do OE para o SNS atinja os 6%", como recomenda a OCDE, diz Catarina Martins.
Mas nem todas as medidas são para o Orçamento do próximo ano, há duas que podem avançar já, nomeadamente, a abertura de concursos extraordinários para médicos especialistas e o levantamento de carências, até ao final do ano, para depois programar-se a devida contratualização.
As propostas agora apresentadas pelo Bloco dividem-se em quatro áreas chave: "mais orçamento para um SNS sustentável e com melhor gestão", "mais profissionais com maior formação e em dedicação exclusiva ao SNS", "aliviar a pressão sobre as urgências hospitalares com mais Cuidados de Saúde Primários" e "investir para aumentar a resposta do SNS e para melhorar os serviços prestados aos utentes".
Deixar de apagar fogos
Catarina Martins dá conta de que estas medidas "que podem fazer um programa coerente, coeso, sustentável e de aplicação imediata" porque é preciso "deixar de apagar fogos e garantir que o SNS funciona em condições todos os dias".
No entanto, para deixar de lado "os bombeiros", é preciso luz verde no Terreiro do Paço. Se as conversações com a ministra da Saúde revelam que "há compreensão", do lado de Mário Centeno, a coordenadora do Bloco diz, numa primeira resposta, que "o Bloco de Esquerda apresenta as propostas que acha essenciais e que permitem uma boa gestão do SNS".
Adiante, Catarina Martins acaba por admitir que ao longo do tempo "tem existido, da parte do ministério das Finanças, pouca compreensão para que o SNS precisa de respostas completas". E, para isso, dá um exemplo: pode estar pronta uma sala de operações pronta para fazer uma cirurgia e essa equipa vai estar parada porque não tem um anestesista. "Fazer de conta que a culpa é de cada unidade hospitalar que não consegue pôr essa equipa a funcionar quando esse hospital não tem autorização para contratar um anestesista, é má gestão", sublinha a coordenadora do Bloco.
Realçando que o governo está a par destas propostas bloquistas, Catarina Martins nota que as negociações seguem dentro de momentos: há reuniões agendadas para esta semana.