O Instituto de Conservação da Natureza e Florestas defende que o Tribunal de Contas analisou um período anterior aos grandes fogos na região Centro, em 2017. O autarca de Oleiros põe de parte os reparos que foram feitos às autarquias.
O Instituto de Conservação da Natureza e Florestas considera que o relatório conhecido esta quarta-feira, resultante da auditoria do Tribunal de Contas sobre a defesa da floresta contra incêndios, está desatualizado. O presidente da instituição, ouvido pela TSF, adianta que, apesar de haver margem para melhorar estratégias, a realidade que o Tribunal de Contas analisou diz respeito a um período anterior aos grandes fogos na região Centro, em 2017.
"Se há melhorias a integrar? Sim, há melhorias a integrar, mas é preciso ter esta nota: a realidade sobre a qual o Tribunal de Contas se debruçou foi uma realidade à data de 2015 até 2017." As palavras de Nuno Banza deverão ser consentâneas com o entendimento que os portugueses têm do que hoje ocorre na proteção das florestas, refere o representante do instituto. "Penso que não há cidadão português nenhum hoje que não reconheça que, após 2017, a administração mudou efetivamente a forma como olhava para a questão dos incêndios", alvitra.
Na perspetiva de Nuno Banza, a gestão da cobertura florestal, depois deste marco, "mudou em concreto, e não no papel nem na lei", e "mudou intervindo mais, envolvendo pessoas, mudou garantindo a segurança dos cidadãos e melhorando a intervenção de todos os organismos do sistema individualmente".
"O cenário de hoje não se pode comparar com o cenário que existia à data em que o Tribunal de Contas faz esta avaliação", refere o presidente do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas. Apesar de o relatório divulgado pelo Tribunal de Contas questionar a atuação das autarquias, Nuno Banza garante que atualmente existe uma ação "mais habilitada e competente" e que mais medidas se seguirão: o ICNF está em vias de contratar cem novos técnicos superiores e haverá ainda transferência de competências para este órgão já em 2020, processo que se encontra "em avançado estado de desenvolvimento".
Também o presidente da câmara de Oleiros rejeita as críticas da longa auditoria do Tribunal de Contas que esta quarta-feira atribui um cartão vermelho às autarquias no que diz respeito à prevenção de incêndios e apresenta a recomendação ao Governo de que altere a lei.
Ouvido pela TSF, o autarca de Oleiros realça que o município até excedeu o que estava previsto no plano de defesa das florestas. "Os reparos que são feitos relativamente à câmara de Oleiros são de que acabou por gastar mais dinheiro na limpeza da floresta do que aquilo que estava previsto no plano", argumenta Fernando Marques Jorge, que não tem dúvidas de que Oleiros ainda foi "além do plano".
"Os únicos aspetos que não são cumpridos na íntegra relacionam-se com os privados na limpeza dos seus terrenos", defende também o autarca. Para Fernando Marques Jorge, no entanto, nem as organizações falharam: "Todas as instituições, quer a EDP, quer as Estradas de Portugal, e outras, cumpriram o plano."
O presidente da Câmara Municipal de Oleiros vinca que "o que é referido na auditoria é que houve limpeza para além do que o que estava previsto no plano".