O saldo da Segurança Social passa de excedentário a deficitário em 2030, projeta o Orçamento do Estado 2020.
De acordo com o relatório do Orçamento do Estado para 2020, entregue esta segunda-feira pelo Governo na Assembleia da Republica, tudo indica que o saldo da Segurança Social vai passar de um excedente de 0,8% do Produto Interno Bruto em 2020 para um défice de 0,2% em 2030.
"As previsões de longo prazo do sistema previdencial de Segurança Social apontam para a manutenção da receita de contribuições e quotizações em cerca 9,2% do PIB ao longo do período da projeção (2020-2060), enquanto a despesa com pensões deste sistema aumentará numa primeira fase, de 7,1% do PIB em 2020 para 8,8% do PIB em 2040, para diminuir até ao final da projeção, quando atingirá cerca de 8,2% do PIB", explica o relatório.
O documento adianta que "o saldo do sistema [Segurança Social] deverá passar de excedentário em 2020 (0,8% do PIB) para deficitário em 2030 (-0,2%), agravando-se até 2040 (-1%), altura em que inverterá a tendência, prevendo-se que atinja -0,4% do PIB no final do horizonte" que é 2060.
Mesmo assim "estes resultados são melhores que os apresentados no Relatório do Orçamento do Estado para 2019, dado que os primeiros saldos negativos são projetados para o final da década de 20 quando antes se previam no inicio da segunda metade da mesma década, e resultam de uma execução mais positiva em 2019 e 2020".
FEFSS
Por outro lado, "o Fundo de Estabilização da Segurança Social (FEFSS), com uma carteira de ativos de 20.073 milhões de euros em setembro de 2019 (9,6% do PIB), deverá garantir o pagamento de 2 anos de pensões entre meados da década de 20 e meados da década de 30".
O FEFSS vai ser utilizado "a partir do final dos anos 20, altura em que se preveem saldos negativos do sistema previdencial, deverá conduzir a um esgotamento na segunda metade da década de 50.
Mas o Governo vê o copo meio cheio porque "este resultado representa uma melhoria substancial face à anterior projeção na qual se previa o esgotamento do FEFSS no final da década de 40", adianta o executivo.
O FEFSS serve para cobrir, em caso de necessidade, o pagamento de pensões em períodos em que a receita contributiva seja inferior à despesa.