O estado de emergência está em vigor em Portugal desde as 00h00 de 19 de março.
O Governo deu "parecer favorável à prorrogação do estado de emergência" no país, revelou esta quarta-feira o primeiro-ministro António Costa em conferência de imprensa após o Conselho de Ministros desta quarta-feira para analisar as novas regras a aplicar aquando do prolongamento do estado de emergência.
O primeiro-ministro sublinha que o "esforço vale a pena e tem produzido resultados", frisando que "a melhor forma de estado durar menos tempo possível é termos máxima intensidade nas normas de contenção". Para António Costa. Os próximos 15 dias serão fundamentais para "o sucesso" na luta contra a pandemia.
Mês "decisivo" para controlar pandemia. Páscoa longe da família
"Este mês é decisivo para controlar pandemia", reiterou o primeiro-ministro, frisando que "as pessoas estão a sofrer perdas de rendimento, o cansaço da contenção domiciliária se vai acumulando e vamos ter período da Páscoa que suscita deslocação".
"Esta Páscoa vai ter de ser diferente, as pessoas não podem ir à terra nem a segundas habitações, famílias têm de se separar, aos compatriotas que residem no estrangeiro pedimos que desta vez passem a Páscoa nos países onde têm a sua residência habitual e se vierem terão de ficar confinados em casa", explicou António Costa, sublinhando que "haverá outros momentos" para as famílias voltarem a reunir.
António Costa já tinha alertado, esta quarta-feira, em entrevista à SIC que "para dar um sinal mais claro" à população, o Governo irá "apertar um bocadinho as medidas de emergência". "Vamos ter de tomar medidas que não foram tomadas até agora", adiantou o primeiro-ministro.
"A luz ao fundo do túnel ainda não está à vista"
António Costa acredita que "não podemos ser precipitados no otimismo de evolução da curva", já que "quando começarmos a levantar as restrições terá de ser lentamente porque as contaminações aumentarão", alertou.
"Este ainda não é o momento das pressas, a luz ao fundo do túnel ainda não está à vista", referiu o primeiro-ministro, acrescentando que é preciso "contenção" e "esforço" para que mais rapidamente se comece a "ver a luz ao fundo do túnel".
"Medidas dos partidos são bem intencionadas"
Sobre as medidas apresentadas pelos partidos e que vão a debate esta quinta-feira na Assembleia da República, o primeiro-ministro admite que "são bem-intencionadas", mas algumas não são compatíveis com o estado do país.
António Costa remete as decisões para o Conselho de Ministro de amanhã, onde serão decididas as novas regras dos segundos 15 dias do estado de emergência.
Indultos ou avaliação caso a caso para presos
Questionado sobre a possibilidade de os presos com penas mais leves serem libertados nesta fase, António Costa explicou que "está previsto trabalhar em três dimensões":
- O Governo propor ao Presidente da República um conjunto de indultos que por razões humanitárias podem ser concedidas;
- Alteração legislativa quanto ao regime de execução de pena que apresentaremos à Assembleia da República;
- Avaliação em função de cada caso concreto por parte dos juízes de execução de pena.
Escolas só a 9 de abril
Sobre a situação das escolas, Costa sublinha que a "solução adequada" só será conhecida no dia 9 de abril, data que ficou definida como aquela em que se voltaria a avaliar o assunto. O primeiro-ministro lembrou que haverá uma reunião e avaliação para saber o melhor a fazer neste ponto.
Esta quinta-feira, o Conselho de Ministros volta a reunir-se para discutir as medidas a aplicar nos próximos 15 dias do estado de emergência. O texto fica depois nas mãos do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Na tarde desta quinta-feira, o decreto será discutido e votado na Assembleia da República. Já aprovado pelo parlamento, o anúncio da renovação do estado de emergência até 17 de abril será feito pelo Presidente da República, na quinta-feira à noite.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da Covid-19, já infetou mais de 828 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 41 mil.
Dos casos de infeção, pelo menos 165 mil são considerados curados.
Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 187 mortes, mais 27 do que na véspera, e 8.251 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 808 em relação a terça-feira.
De acordo com dados revelados terça-feira pelo Instituto da Administração de Saúde (Iasaúde), a Região Autónoma da Madeira registava mais dois casos de Covid-19 do que no dia anterior - um no Funchal, outro no Porto Santo -, elevando para 42 o número total de infetados no arquipélago.