Portugal vai estar mais 15 dias em estado de emergência, mas o Governo já está a pensar no mês de maio. António Costa traçou o cenário de um país com mais liberdades e em que é preciso aprender a viver com o vírus.
Os próximos 15 dias de estado de emergência são "decisivos" para "aprendermos a conviver de um modo seguro com o vírus". António Costa alertou para a ideia de que "em menos de um ano ou ano e meio não vai haver vacina no mercado" e é preciso "viver com a ameaça permanente do vírus e de um risco de pandemia", o que não pode travar uma tentativa de regresso à normalidade.
O objetivo, realça o primeiro-ministro, é que nos próximos 15 dias se comece a preparar uma estratégia que troque a ideia de "conter a pandemia sem matar a economia" pela noção de que "temos de reanimar a economia sem sem deixar descontrolar a pandemia".
As mudanças devem ser feitas de "modo gradual, progressivo e seguro", como Marcelo Rebelo de Sousa sugeriu no decreto de renovação do estado de emergência que foi aprovado no Parlamento. "Estes quinze dias são fundamentais para que no mês de maio possamos retomar não a normalidade da vida, mas de poder viver condições de melhor normalidade com a garantia de que pandemia se mantém controlada", sublinhou o primeiro-ministro.
Máscaras e álcool em abundância
Para que tal aconteça, António Costa aproveitou o debate no Parlamento para enumerar algumas das ambições para o mês de maio, desde logo a começar pelas máscaras, álcool e gel desinfetante, que parte da população não tem conseguido adquirir no mercado,
É importante "tornar abundante no mercado, nas próximas duas semanas, aqueles que são meios de proteção individual que cada um considera absolutamente essenciais e que autoridades de saúde têm vindo a aconselhar". Para isso, diz, já foram publicadas "as normas que permitirão a massificação máscaras de proteção comunitária" no mercado português, bem como as "regras de massificação de gel alcoolizado para que possa ser adquirido abundantemente".
Mudar hábitos nos espaços públicos
E se o material de proteção deve chegar a todos, os hábitos de higiene também devem mudar, com "normas de higienização nos locais de trabalho, espaços públicos e transportes públicos", sendo esta é uma "a maior dificuldade logística" a que é preciso dar resposta.
No trabalho deve ser estudada uma "nova organização que não crie ondas de ponta muito fortes", com horários desencontrados, por exemplo. Já nos transportes, Costa ressalva que oferta tem de ser aumentada, criando a capacidade para que "todos possam voltar a circular em segurança".
Da ambição das aulas presenciais ao regresso das creches
As aulas são um motivo de preocupação do primeiro-ministro, que insiste na definição de "prioridades" para perceber "qual deve ser o ritmo de ir aliviando pressão que temos". Quanto ao Ensino Secundário, Costa tem "a ambição de durante o mês de maio voltarmos a ter aulas presenciais, ainda que parciais, no 11.º e 12.º anos".
Também as creches devem estar nas prioridades para serem abertas em maio, por serem "fundamentais para apoiar famílias e evitar que [estas] estejam com perdas de rendimento ou que tenham esforço acrescido quando estão em teletrabalho".
E, no período da praia-campo, o primeiro-ministro espera que "as crianças do pré-escolar pudessem voltar a conviver", por ser "muito importante para a sua formação".
Teletrabalho sim, mas com mais liberdades
O teletrabalho também se deve manter, mas deve haver "mais liberdade de circulação" com a possibilidade de levar filhos à creche, utilizar comércio que vai abrindo e atividades culturais que se vã desenvolvendo, enumerou o primeiro-ministro, alertando para que tudo isto deve ser feito, mas mantendo o teletrabalho nas situações possíveis.
Aliás, Costa diz mesmo que as empresas devem pensar em "novas formas de organização do tempo de trabalho", sugerindo que uns trabalhem de manhã, outros à tarde, ou uma semana sim e outra não, "libertando as pessoas do confinamento doméstico e retomando convivência no espaço de trabalho".
Por outro lado, a Administração Pública também deve "ser exemplo" e durante o mês de maio "começar a restabelecer o serviço de atendimentos presenciais e pôr termo à suspensão de prazos procedimentais e processuais".
Comércio e restauração, a começar pelos pequeninos
O comércio e restauração também devem voltar, aos poucos. Costa acredita que também aqui é preciso prudência e gradualidade. Começar pelo pequeno comércio de bairro é o objetivo, já que exige menos deslocação e responde às necessidades imediatas dos cidadãos. "Depois, podemos avançar para outras lojas e finalmente havemos de chegar às grandes superfícies", prossegue.
No caso dos cabeleireiros e barbeiros têm de haver "normas de segurança" para profissionais e utentes e durante o mês de maio "criar condições para voltar a ter estes serviços abertos".
Cultura não pode estar parada
A cultura também não pode ficar parada e é preciso avançar com "atividades fundamentais à vida", primeiro nos começar nos locais com "lotação fixa e lugares marcados", de forma a "permitir reabertura e distanciamento e afastamento social necessário", mesmo que seja com máscara de proteção comunitária.
Para os recintos desportivos e espetáculos ao ar livre também vai ser estudada uma solução para conseguir ir criando condições para com normas de distanciamento. "A cultura não pode ficar encerrada à espera de melhores dias", sublinhou o primeiro-ministro.
E férias são para fazer... cá dentro
Sobre o setor do turismo, António Costa fala num "motor" que envolve muitos serviços, admite que vai haver "dificuldades" e por isso reitera um desafio para os portugueses: "Façam férias cá dentro que é cá dentro que ajudamos a defender economia."
A esperança que seja o último
No fim do debate no Parlamento, Costa lembrou que "em 46 anos de democracia, em 44 anos de Constituição, esta foi a primeira vez que foi necessário decretar o estado de emergência, renová-lo", mas espera que não volte a acontecer.
"Esperemos que seja a última. Podemos orgulhar-nos como a nossa democracia soube viver a liberdade da Constituição e também aplicar a autoridade da Constituição quando ela foi necessária, no estrito limite do necessário e nunca mais do que aquilo que foi adequado e proporcional. Isso é um motivo de orgulho e da força do nosso 25 de Abril", concluiu o primeiro-ministro.