É tudo uma questão de "poder de fogo". António Costa quer saber com o que conta para responder à crise provocada pela Covid-19.
O primeiro-ministro afirmou hoje que precisa de saber se o programa de recuperação da União Europeia (UE) vai disponibilizar "uma fisga ou uma bazuca", para saber "o poder de fogo" do plano de resposta à crise em Portugal.
António Costa, que falava no debate preparatório do Conselho Europeu na Assembleia da República, começou por reconhecer que o Conselho Europeu "tem andado mal", em concordância com uma pergunta do PSD.
"Temos andado mal porque o consenso tem sido difícil de estabelecer", embora hoje seja "mais alargado do que foi no passado".
A necessidade de conhecer as armas que aí vêm é, no entanto, uma necessidade. O primeiro-ministro respondia a questões colocadas pelos deputados Pedro Filipe Soares (BE) e de Cecília Meireles (CDS) sobre como e quando vai apresentar o plano de recuperação da economia portuguesa após o pico da crise de saúde provocada pelo novo coronavírus.
"Não podemos ficar à espera ilimitadamente, mas temos de saber com que armas contamos. Como tenho dito, vamos precisar de saber se o programa de recuperação nos disponibiliza uma fisga ou uma bazuca, em função de com a fisga ou com a bazuca termos um poder de fogo distinto no nosso programa recuperação", disse o primeiro-ministro.
O problema da distribuição
O Eurogrupo foi claro ao dizer que "este foi o primeiro passo", refletiu Costa. O Conselho Europeu com o "consenso" de que deve existir um programa de recuperação e de que o mesmo deve estar à altura dos problemas. A forma de financiamento do fundo também já é pacífica, sendo feita com base em "emissão de dívida por parte da Comissão Europeia".
E como é que as verbas chegam a cada um dos estados-membros? A questão é "crítica": se chegarem como "dívida, não há igualdade", se for por via de subvenção, "aí sim estaremos todos em pé de igualdade", faltando definir o critério.
A "questão central" do Conselho é então a de como se recebe o fundo. Por Costa, "seria só por via de subvenções", mas a opinião dos outros é "tão legítima como a minha", lembra o primeiro-ministro.
António Costa assegurou, contudo, que o programa português incidirá "no reforço da capacidade produtiva" e obedecerá às "prioridades estratégicas definidas": a transição digital e o combate às alterações climáticas.
O primeiro-ministro admitiu, no entanto, que no Conselho Europeu de quinta-feira "seguramente" não haverá "uma decisão final que não seja mandatar a Comissão Europeia para que, com força determinação e urgência apresente e trabalhe num programa de reconstrução".