Maria José Morgado considerou, esta quinta-feira, dia em que o PS chumbou os diplomas sobre a criminalização do enriquecimento ilícito, que há falta de vontade política para tratar a questão. Para a procuradora-geral adjunta, num país civilizado o assunto já teria sido entregue aos académicos.
No dia em que a maioria socialista chumbou as propostas do PSD e do PCP para criminalizar o enriquecimento ilícito, Maria José Morgado afirmou, em declarações à RTP, que a falta de vontade política é clara.
«Se houvesse vontade séria de fazer qualquer coisa, o que é costume nos países civilizados é entregar o projecto» a um grupo de professores de direito penal que, «de acordo com determinados objectivos de politica criminal, estudariam a questão e apresentariam um projecto feito e sintonizado com os princípios do Direito Penal», considerou.
Enquanto isso não for feito, acrescentou, «temos ma espécie de discussão de casino ou de café que não tem sentido nenhum».
«É mais se calhar o sintoma da doença do que a criação do remédio», concluiu.