Os socialistas justificam a criação desta comissão pelas previsões que apontam "para uma retração do PIB e, consequentemente, para um empobrecimento que pode assumir múltiplas variáveis e atingir os mais variados setores".
O PS entregou esta quarta-feira uma resolução em que propõe a constituição no parlamento de uma comissão eventual para o acompanhamento do processo de recuperação económica e social do país face aos efeitos da pandemia de covid-19.
Este projeto de resolução, ao qual a agência Lusa teve acesso, é subscrito em primeiro lugar pela presidente do Grupo Parlamentar do PS, Ana Catarina Mendes, no qual se defende que a nova comissão eventual, se for aprovada, deverá ter um prazo de funcionamento de 180 dias, com a possibilidade de prorrogação.
"A comissão terá a composição a determinar pelo presidente da Assembleia da República [Ferro Rodrigues], consultada a conferência de líderes" e "no final do mandato apresentará um relatório das suas atividades e respetivas conclusões", lê-se no diploma.
O PS justifica a criação desta comissão pelas previsões que apontam "para uma retração do Produto Interno Bruto (PIB) e, consequentemente, para um empobrecimento que pode assumir múltiplas variáveis e atingir os mais variados setores".
"É fundamental a implementação de um plano de recuperação da economia - um plano de largo espetro que possa relançar setores chave que se assumam como catalisadores de todo o tecido económico. É fundamental um plano social que possa dar resposta às necessidades das populações, muito certamente às necessidades básicas, mas, sobretudo, às necessidades de proteção dos postos de trabalho e da criação de emprego", justificam os socialistas.
No plano político, o PS entende que, face à situação do país, a resposta à crise "carecem da construção de consensos para, tal como aconteceu perante a pandemia de covid-19, os resultados sejam os mais favoráveis".
"A necessidade de resposta imediata dos sistemas de saúde permitiu que, no caso de Portugal e do Serviço Nacional de Saúde, o socorro e a assistência fosse possível a toda a população sem que uma única vida se tivesse perdido por falta de assistência, meios ou infraestruturas. Mas hoje também não é possível ignorar que boa parte do sucesso alcançada na contenção da pandemia se terá devido às medidas de confinamento e de desativação (quase imediata) de estruturas, serviços ou atividades que potenciavam o crescimento do contágio", refere-se ainda no projeto de resolução do PS.