Economia

PSD muda proposta de apoio a sócios-gerentes e já conta com apoio do PS

Leonardo Negrão / Global Imagens

O voto contra do PS e a abstenção do PSD chumbaram as propostas de todos os outros partidos que pretendiam outro alcance para o apoio aos sócios gerentes.

Foi mais um volte face do PSD para aproximar-se da aprovação do PS: à última hora, os social-democratas substituíram a proposta de anterior que não previa tetos por uma outra que coloca "um limite máximo" no apoio que poderá durar até seis meses, excluindo os trabalhadores independentes.

O PS absteve-se nesta proposta do PSD. Todas as outras propostas do BE, PCP, PAN, IL, CDS e PEV, que pretendiam que o apoio fosse equiparado aos trabalhadores independentes, foram rejeitadas, com o voto contra do PS e a abstenção do PSD.

Esta é a resposta do Parlamento ao repto do Presidente da República que vetou a lei alegando eventual inconstitucionalidade por violar a "lei travão" (que proíbe o Parlamento de aprovar aumentos de despesa não previstos no Orçamento em vigor) e recomendando que fosse tratada em sede do debate orçamental.

(em atualização)

Judith Menezes e Sousa