Autarca do Porto deixa todas as possibilidades em aberto para contornar as alterações feitas à lei que foram aprovadas pelo PS e PSD no ano passado.
O presidente da Câmara Municipal do Porto admite a possibilidade de formar um partido político para contornar as alterações à lei autárquica. As mudanças, aprovadas no ano passado pelo PS e PSD, não permitem que movimentos independentes, como o de Rui Moreira, se candidatem às freguesias e às câmaras.
Numa entrevista à RTP2, o autarca do Porto atirou-se ao PSD de Rui Rio e considerou que o objetivo é impedir a participação dos movimentos independentes nas eleições autárquicas.
"Um grupo de cidadãos eleitores, imaginemos o meu, que nas últimas eleições concorreu à Câmara, Assembleia Municipal e Juntas de Freguesia, agora já não pode [concorrer]. Doravante, com a lei aprovada, eu posso ter um grupo de cidadãos eleitores que concorre à Câmara e Assembleia Municipal, mas esse grupo não pode concorrer às juntas e cada junta tem de ter um grupo de eleitores separado. Isso não permite, por exemplo, que eu possa concorrer à plenitude dos lugares da Assembleia Municipal. Isto põe em causa a governabilidade da Câmara", defendeu Rui Moreira.
O presidente da Câmara do Porto questiona os partidos "se isto é a democracia" que desejam, referindo que em cima da mesa está a possibilidade de formar um partido político. "Ainda não tomei uma decisão e com certeza que conseguirei com esta lei. Podemos correr o risco e morrer na praia, sendo as nossas assinaturas recusadas. Se a nossa candidatura for indeferida por uma decisão destas, podemos formar um partido político em Portugal", explicou, deixando todas as possibilidades em aberto.
Na manhã desta quarta-feira, Rui Moreira acusou os partidos políticos de terem medo dos movimentos independentes.
"Claro que têm [medo]. Recordo que, durante a última campanha eleitoral, o PSD aqui no Porto tentou, pela via judicial, impedir a minha candidatura com base nestes argumentos. Queria ganhar na secretária e, como não conseguiu, agora muda a lei", disse o presidente da Câmara.
Para o autarca do Porto, a nova lei eleitoral autárquica "é inconstitucional", mas "teria de ser o Tribunal Constitucional a decidir e para isso não há tempo", referiu.
"Se se mantiver a data das eleições para final de setembro - há quem diga que ela pode ser adiada até ao final do ano por causa do plano de vacinação [contra a Covid-19] -, não vejo como é que há tempo útil para reverter isto, a não ser que os partidos políticos compreendam que o que fizeram pode-lhes parecer muito útil, mas no final vão ter pesadas consequências", apontou em declarações registadas pela Lusa.
*com Lusa