Stella Kyriakides, a comissária da Saúde, explica à TSF quer um documento "simples e flexível", para permitir atualização de novos dados científicos.
Bruxelas reconhece que há ainda "muitas incógnitas" sobre a informação a certificar pelo documento com que a União Europeia pretende atestar a imunidade ao Sars-Cov 2.
A Comissão Europeia apresentou esta quarta-feira uma comunicação com um conjunto de medidas possíveis para aumentar a liberdade de circulação durante a pandemia, entre as quais está o "Certificado Verde Digital".
O documento deve conter informação de três parâmetros sobre a condição sanitária do portador, mas ouvida pela TSF, em Bruxelas, a comissária da Saúde, Stella Kyriakides admite que, com "a ciência em evolução constante" há ainda muitas questões em aberto sobre o documento.
Por essa razão, será preciso garantir que "esses certificados são A - simples, e B - flexíveis, para que os possamos atualizar à medida que a ciência avança", vincou a comissária, reconhecendo que "ainda existem muitas incógnitas, por exemplo, em relação aos mecanismos de proteção".
"Ainda não sabemos, com certeza, quanto tempo dura a imunidade de uma pessoa, se tiver tido Covid-19, assim como as questões sobre os anticorpos", exemplificou.
Por outro lado, "o certificado verde digital pode confirmar que o titular já recebeu a vacina contra covid-19", mas ainda será preciso esperar por dados científicos, para que se perceba se a pessoa vacinada pode ou não continuar a ser um transmissor da doença.
O certificado "pode dizer se uma pessoa tem um teste negativo válido. Ou se tem um atestado a dizer que recuperou com sucesso de uma infecção de Covid-19", afirmou a comissária, frisando que "o primeiro objectivo é dar esta informação", mas o documento "precisa de ser suficientemente flexível, para que sejamos capazes de o adaptar à ciência, à medida que ela se desenvolve".
Stella Kyriakides alerta que o certificado não retira a obrigação ao titular de cumprir as medidas para evitar novos contágios. "Estamos a ver uma mudança de comportamento pelos Estados-Membros", lamenta a comissária, alertando que "até termos um nível de vacinação suficiente temos de garantir que os cidadãos continuam as outras medidas de protecção, que tem de ser mantidas para conter o vírus o mais possível".
Passaporte ou certificado?
Bruxelas tem insistido que o "Certificado Verde Digital" não deve ser entendido como um documento de viagem, e rejeita a designação de Passaporte. Ao que a TSF apurou, pode até vir a ser um requisito de acesso a salas de espectáculo, cinemas, concertos, ou mesmo cafés e restaurantes, dependendo da vontade dos governos nacionais.
"Pode haver países que optem por essa via", comentou uma fonte oficial, com a TSF, questionado sobre o documento que é apresentado com o objectivo de facilitar a liberdade de circulação, e deverá ser reconhecido em todos os Estados-Membros. Se correr como previsto, o documento deverá estar operacional no verão.
Mas, até lá, as autoridades nacionais terão de criar padrões técnicos para garantir a interacção dos vários sistemas de registo de saúde.
Terá de haver garantias de segurança sobre a protecção de dados, - no documento em que o nome e apelidos, e a data de nascimento são registados em suporte físico e digital. Além disso, terá de haver dados científicos que permitam atestar a informação que o documento pretende certificar.