Profissionais da área falam em vazio de coordenação e ausência de estratégia.
A Comissão Nacional de Cuidados Paliativos cessou funções em dezembro do ano passado mas até hoje o Ministério da Saúde não nomeou nova estrutura.
"Estávamos convencidos de que a nova comissão iria ser nomeada e iríamos ter o próximo plano estratégico para 2021-22", diz Edna Gonçalves.
Edna Gonçalves, médica no Hospital de S. João, no Porto, foi, desde 2017 até final de 2020, presidente da Comissão Nacional de Cuidados Paliativos, período durante o qual houve dois planos estratégicos.
Afirma que, sem este organismo estar a funcionar, todos os dias lhe chegam queixas de profissionais de saúde que trabalham na área. "E isso preocupa-me."
"Ainda esta manhã um colega das equipas comunitárias me perguntava com quem é que falava sobre as dificuldades que têm que ultrapassar", conta.
Sem uma equipa que coordene este setor a nível nacional, também a Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos (APCP) mostra estranheza perante este vazio. "É absolutamente incompreensível", diz Catarina Pazes. A responsável pela APCP lembra que o próprio Parlamento português tem falado numa necessidade de dar prioridade aos cuidados paliativos mas "eles só são uma prioridade no discurso".
A anterior Comissão Nacional para os Cuidados Paliativos colocou de pé uma estratégia nacional e elaborou dois planos estratégicos, mas, apesar de ter colocado alguns objetivos, como ter entre 65 e 100 equipas comunitárias de suporte em cuidados paliativos, equipas que vão a casa de doentes em fase terminal, a realidade ficou muito aquém. Existem nesta altura apenas 26 equipas.
Catarina Pazes, também enfermeira de cuidados paliativos, denuncia que ainda há muito por fazer nesta área em Portugal. "Setenta a 80% dos doentes que necessitam destes cuidados continuam sem acesso por isso precisamos de um plano estratégico."
Para este ano de 2021 este plano ainda não existe, e tanto a associação como a ex-presidente da comissão nacional não entendem porquê tanta demora por parte do Ministério da Saúde em nomear nova Comissão Nacional para os Cuidados Paliativos.