Os parceiros sociais tomaram ontem conhecimento formal do Livro Verde sobre o Futuro do Trabalho. Mas querem mais detalhes.
O governo mostrou ontem a patrões e sindicatos, o trabalho feito nos últimos meses para desenhar o enquadramento futuro das relações de trabalho.
O Livro Verde sobre o Futuro do Trabalho, trata de realidades como o teletrabalho, o nomadismo digital, e outras novas formas de trabalhar, como os vínculos às plataformas eletrónicas.
Miguel Cabrita, é o secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional, e foi ele quem coordenou a elaboração deste documento.
Na Tarde TSF, ele explicou que o Livro Verde vai estar em maio em consulta publica, mas primeiro, ainda será motivo de discussão em mais duas reunião do Conselho Permanente de Concertação Social, durante o mês de abril.
Sobre as novas formas de trabalho, Miguel Cabrita garante que não podem colocar em causa os direitos dos trabalhadores, nem mesmo conquistas inacabadas, como as relacionadas com a igualdade de direitos entre trabalhadores e trabalhadoras.
O secretário de estado aponta o caso do teletrabalho, que incorre em riscos agravados de prejudicar as mulheres na forma de cumprir o trabalho.
O Livro Verde sobre o Futuro do Trabalho não terá tradução exclusivamente em novas leis, mas pode refletir-se em formas de regulação setorial, de forma a ser mais eficaz.
Miguel Cabrita não antecipa ainda uma data para as ideias incluídas no documento, passarem à prática.