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Cimeira Europeia entre a "grande preocupação" e o pedido de "sanções" perante "terrorismo de Estado" da Bielorrússia

EPA

Pandemia, clima e política externa serão os temas dominantes na cimeira.

Os 27 reúnem-se a partir de hoje em Bruxelas, para uma cimeira de dois dias, naquele que é o segundo encontro presencial este ano, - depois de já terem estado reunidos no Porto -, numa altura em que querem transmitir uma mensagem de otimismo, à medida que a vacinação progride na Europa.

A pandemia e os objetivos climáticos serão temas em discussão amanhã. Hoje, vão tratar de assuntos externos, à mesa de um jantar de trabalho, que arranca depois das 19h. Mas, um tema de última hora impôs-se na agenda, com a detenção de Roman Protasevich, que coordena uma rede social de oposição ao regime Bielorrusso.

O primeiro ministro polaco, Mateusz Morawiecki pediu ao presidente do Conselho Europeu para acrescentar um tópico à agenda da Cimeira, para discutir o desvio do voo da Ryanair, e a detenção de um jornalista que seguia a bordo,

Morawiecki classifica o sequestro de um voo civil, pelas autoridades da Bielorússia como "um repreensível acto de terrorismo de Estado", que "não pode ficar impune", e quer que o tema seja discutido na cimeira,

O primeiro-ministro belga, Alexander De Croo espera que o conselho europeu possa enviar uma "mensagem clara e inequívoca", classificando o desvio do avião que seguia Atenas para Vilnius, como "um acto inaceitável".

O belga pede a imediata libertação de Roman Protasevich, e admite que venha a ser discutida a aplicação de "sanções", incluindo algum tipo de exclusão da companhia aérea bielorrussa, Belavia, proibindo-a de aterrar nos aeroportos europeus.

O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel expressa "grande preocupação" com os relatos de "uma aterragem forçada em Minsk", apelando à "libertação dos passageiros", e defende que seja realizada uma "investigação independente, pela Organização internacional para a aviação civil".

Rússia

"Realizaremos um debate estratégico sobre a Rússia", anunciou o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, na carta convite, que endereçou aos chefes de Estado ou de governo da União Europeia.

Na carta, o belga começa por justificar a discussão dizendo que "as medidas ilegais e provocatórias da Rússia continuaram tanto dirigidas aos Estados-Membros da UE como fora dela", nomeadamente por ter incluído a República Checa, e os Estados Unidos na "lista de países hostis".

A discussão resultante desta cimeira "poderia ser proveitosamente enquadrada por um relatório do Alto Representante e da Comissão, em consonância com os cinco princípios orientadores para as relações UE-Rússia", sugere o presidente do Conselho da União Europeia.

Reino Unido

Este será o primeiro encontro dos 27, desde a entrada em vigor do Acordo de Comércio e Cooperação UE-Reino Unido, a 1 de maio de 2021. "Este acordo, bem como o Acordo de Retirada e os seus Protocolos, devem ser plena e efetivamente implementados, no interesse de uma relação mutuamente benéfica e estreita parceria", defende Charles Michel, apontando o caminho para a discussão.

"Garantir que o Reino Unido respeita o princípio da não discriminação entre os Estados-Membros", é um dos critérios que, a UE exige que seja seguido por Londres.

Médio Oriente

Fontes ouvidas em Bruxelas, pela TSF, admitem que a recente onda de instabilidade "no médio oriente", venha a ser um tema dominante no jantar de trabalho, que marca o arranque da cimeira de dois dias.

Charles Michel coloca os temas entre "outras questões de política externa", dizendo que "a situação" será abordada "brevemente". Mas, fontes europeias adiantaram que "alguns dos governos consideram que se trata de um tema importante", e Israel e Palestina deverão estar num momento marcante do debate.

Migrações

Na carta convite dirigida aos 27 o tema não é referido, mas ao que a TSF apurou, o primeiro-ministro Italiano quer levar ao debate o tema das migrações, e no âmbito deste discussão será levantada a questão de Ceuta.

Na antecâmara da cimeira, Charles Michel contactou o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez e "conversaram sobre o assunto". Na mesma altura, o chefe da diplomacia europeia, o espanhol Josep Borrell prometeu que "a União Europeia fará o necessário para apoiar Espanha, nestes momentos difíceis".

"Temos uma boa relação [com Marrocos], e queremos continuar a tê-la, incluindo nela as questões migratórias", disse o Alto Representante para as relações externas, depois de ele próprio ter tentado contactar "o colega" marroquino, "o ministro [Nasser] Bourita".

EUA

A encerrar o jantar, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel fará uma atualização sobre os preparativos para a cimeira com o presidente norte-americano, prevista para daqui três semanas, coincidindo com a vinda de Joe Biden a Bruxelas, na primeira vez que participará numa reunião magna da Aliança Atlântica, nas novas funções.

Pandemia

No segundo dia da cimeira os 27 vão dedicar-se principalmente ao debate sobre a pandemia. A este propósito pretendem transmitir uma mensagem de otimismo cauteloso, presente na carta convite enviada por Charles Michel aos 27.

"Estamos a entrar em uma nova fase, com o ritmo das vacinações a aumentar em toda a UE e tentamos preparar-nos para uma reabertura antes do verão. O recente acordo sobre os Certificados Covid digitais é uma etapa bem-vinda. Devemos continuar a nossa abordagem coordenada para facilitar a livre circulação em toda a UE", afirma, alertando, por outro lado, que "é de extrema importância mantermos a vigilância em relação a novas variantes e que estejamos preparados para tomar as medidas necessárias".

"Devemos também discutir a solidariedade internacional na luta contra a pandemia", defende Charles Michel, lembrado que a União Europeia é "o principal produtor, exportador e doador de vacinas Covax", e por essa razão "está na vanguarda dos esforços para ajudar a atender às necessidades globais".

"Devemos agora abordar como e em que medida podemos intensificar ainda mais a partilha de vacinas com o resto do mundo", defende.

Clima

Os governos vão regressar ao compromisso assumido em dezembro de 2020, quando concordaram em "aumentar a ambição climática", de reduzir em 55 por cento as emissões de gazes poluentes, tendo como referência as emissões no ano de 1990.

Charles Michel acredita que esta cimeira "será uma boa ocasião para que todos exponham as suas principais prioridades e preocupações a este respeito".