Mecanismo não iliba os enfermeiros da responsabilidade por erros que cometam, mas serve para assinalar que estes profissionais "não conseguem fazer tudo a todos em tempo útil".
São já mais de cinco mil os enfermeiros que pediram escusa de responsabilidade em unidades de saúde de todo o país. É uma forma de alerta para as dificuldades no desempenho das respetivas funções, mas também um mecanismo que permite à Ordem dos Enfermeiros (OE) pressionar as administrações dos serviços e a tutela.
No entanto, a ordem explica à TSF que quem apresenta estes pedidos não tem carta-branca e continua a ter de responder pelo seu trabalho e por eventuais erros. João Paulo Carvalho refere que, entre as grandes unidades de saúde, são já raras as que não têm enfermeiros nesta situação.
O instrumento é "relativamente recente" e o número de pedidos "tem vindo a aumentar", mas os utentes podem sempre apresentar queixa se encontrarem motivos para tal. O pedido de escusa de responsabilidade "não quer dizer que os enfermeiros possam errar e nada lhes acontece, não é esse o conceito nem é esse o objetivo".
O pedido serve para "dizer claramente que não conseguem fazer tudo a todos em tempo útil, portanto vão ter de fazer opções", mas "aquilo que fizerem têm de o fazer bem feito". Ainda assim, avisam que "vão deixar coisas por fazer e doentes por tratar porque não são capazes de o conseguir fazer".
De cada vez que um enfermeiro apresenta um pedido desta natureza, a OE vai ao serviço que o emprega para falar com a administração.
"Temos ido a todos, fazemos as nossas diligências no sentido de perceber qual é o problema e quais são as possíveis soluções. Infelizmente, muitas delas têm a ver com falta de enfermeiros e aí a tutela não tem dado a resposta necessária para um SNS de qualidade", lamenta João Paulo Carvalho.
O percurso tem sido sempre o mesmo: a pressão começa pelos enfermeiros, segue o caminho da Ordem e vai até às administrações hospitalares, que pressionam o ministério da Saúde para permitir a contratação de mais enfermeiros.
A escusa de responsabilidade é cada vez mais usada pelos enfermeiros, mas em muitos centros de saúde esses pedidos já foram retirados à medida que encerraram os centros de vacinação contra a Covid-19 e os enfermeiros regressaram aos postos de trabalho habituais.