Os municípios garantem que já estão a pagar muito mais do que o previsto, chegando a comparticipar 50% do Programa de Apoio à Redução Tarifária dos Transportes Públicos (PART).
A Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) deixa "um pedido, em jeito de alerta" ao governo que, em breve, vai assumir funções. Os 16 municípios da região querem ver com urgência o reforço das verbas do PART porque, garantem, "é a única forma de manter o Algarve neste projeto", já que "as autarquias não terão capacidade para suportar por muito mais tempo os encargos".
A AMAL argumenta que, quando começou o Programa de Apoio à Redução Tarifária dos Transportes Públicos, a quantidade de passes vendidos no Algarve era metade da que é atualmente. Passou-se de 5.900 passes mensais para cerca de 10 mil. Durante a pandemia, a circulação de pessoas foi muito menor, mas atualmente tudo voltou à normalidade. " Voltámos a ter a realidade que já tínhamos em 2019, mas acrescida, com mais gente a utilizar passes", afirma o 1.º secretário da AMAL.
Brandão Pires lembra que o programa PART é apoiado em 80% pelo Estado, através do Fundo Ambiental, em 20% pelas autarquias. Mas, como a utilização dos transportes públicos aumentou substancialmente, os apoios cedidos pelo governo são "insuficientes".
Desta forma, as câmaras municipais garantem estar já a entrar com 50% das verbas. "Em vez de entrarem com um valor de 235 mil euros, os municípios aprovaram entrar com quase um milhão e 200 mil euros, o que é insustentável", adianta.
As autarquias, com 12 executivos socialistas em 16, decidiram garantir esse apoio durante seis meses, até junho, mas alertam que não poderão manter esse nível de financiamento para além desse período e pedem ao governo que tomará posse brevemente que reveja rapidamente a situação.