O cenário já era sentido no ano passado, por causa da pandemia, mas a situação agravou-se devido à guerra. Vila Nova de Gaia é uma das autarquias que parou ou suspendeu obras que já estavam planeadas.
Depois da pandemia, a guerra está a colocar as autarquias numa situação ainda mais preocupante no que diz respeito à conclusão de obras públicas. A subida do preço dos materiais de construção e a falta de mão de obra já obrigaram algumas câmaras municipais a travar os projetos que têm em mãos. O cenário tende a piorar e os autarcas, como é o caso do de Vila Nova de Gaia, pedem a intervenção do Governo.
Eduardo Vítor Rodrigues adianta que o município está com dificuldade em executar sete obras públicas, nomeadamente "a reabilitação em empreendimentos sociais, desportivos, duas obras em escolas, uma obra numa via pública e o Centro de Saúde dos Carvalhos, que ficou com o concurso deserto".
O autarca explica que, "com o brutal encarecimento de materiais, os empreiteiros resolvem parar de perder dinheiro, porque os reequilíbrios financeiros são enormemente difíceis".
Eduardo Vítor Rodrigues adianta que que há cada vez mais concursos públicos desertos, "porque se torna impossível estimar o valor de uma obra quando se dá o preço hoje para adjudicar passado nove meses".
Estas situações empurram, em alguns casos, os municípios para os tribunais, quando "as obras, chegando ao fim, dão prejuízo aos empreiteiros", refere o autarca.
O presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia diz que já comunicou à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) as suas preocupações. Esta terça-feira, o conselho diretivo da ANMP criticou a proposta do Orçamento do Estado por, além de não acautelar uma atualização dos valores para financiar a descentralização de competências, também não dá conforto ao "impacto gravíssimo da inflação e do aumento da energia, dos combustíveis e das matérias-primas", parcelas de peso também no custo das obras que as autarquias tinham previstas e contratadas.
A TSF tentou, com insistência, nos últimos dias obter da ANMP um retrato mais alargado das dificuldades com que as câmaras se confrontam para executar essas obras e saber se, sobre isso, a associação tem em marcha alguma iniciativa, mas esse pedido de esclarecimentos não teve, até ver, resposta.
O autarca de Vila Nova de Gaia considera que "o novo Governo, tendo tomado posse e com toda a legitimidade política, deve encontrar soluções, porque é o país que fica a perder". Eduardo Vítor Rodrigues acrescenta que "se muitos destes problemas se vierem a concretizar, são muitas dezenas de milhares de milhões de euros que ficam por executar."
Problema das autarquias é partilhado pelas empresas de construção
O presidente da AICCOPN - Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas afirma que "quer as câmaras [municipais], quer as empresas têm o mesmo problema" e fala numa "grande dificuldade" em resolver as questões levantadas nos concursos públicos.
Manuel Reis Campos diz que as empresas não conseguem orçamentar os projetos, devido à constante subida dos preços dos materiais de construção.
Nos primeiros dois meses deste ano, os contratos de empreitadas de obras públicas atingiram os 260 milhões de euros, o que corresponde a uma descida, em comparação com janeiro e fevereiro de 2021.
Face a esta queda, o presidente da AICCOPN apela a que sejam tomadas medidas concretas que ajudem a mitigar o problema, como "a aceitação dos pedidos de prorrogação de prazos das empreitadas ou a correção dos índices da revisão de preços".
A TSF questionou o Governo, com o objetivo de perceber o que está a ser feito para atenuar a situação e se está a ser preparada alguma medida para mitigar estas dificuldades, mas não obteve resposta.