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Ler pode valer redução da pena de prisão na Bolívia

EPA

O programa criado pelo Estado boliviano pretende combater as condições precárias das prisões do país, depois de queixas de sobrelotação e de baixas condições sanitárias.

O tempo das penas de prisão na Bolívia podem ser reduzidas ao ler livros. O programa estatal "Livros Atrás das Grades" oferece aos prisioneiros uma oportunidade de sair com algumas semanas de avanço em relação à data originalmente sentenciada.

A iniciativa foi lançada em 47 prisões que não têm recursos para pagar a educação, reintegração ou assistência social para os reclusos bolivianos. A inspiração surgiu de um programa semelhante que acontece no Brasil, para aumentar a literacia e combater um sistema judicial lento.

Na Bolívia não existe prisão perpétua ou pena de morte, mas uma sentença de prisão preventiva pode demorar alguns anos a ser resolvida.

Até ao momento, cerca de 865 reclusos já melhoraram as capacidades de leitura e de escrita. Uma delas é Jaqueline que, em entrevista à Reuters, disse ser "muito difícil para nós, que não temos fontes de rendimento, nem família lá fora", referindo que "há pessoas aqui, por exemplo, que só agora estão a aprender a ler e a escrever."

Nadia Cruz diz que a intenção é incentivar os prisioneiros à espera de julgamento. Na opinião da advogada boliviana, este programa é "importante, porque o que é reduzido [nas penas] é muito pouco, às vezes só horas e dias", conclui.

Com um salário diário de oito bolivianos (1,11 euros), os reclusos nas prisões da Bolívia são forçados a trabalhar para comer e pagar os custos dos julgamentos no tribunal.

As instalações prisionais do país têm sofrido, nos últimos anos, com problemas de sobrelotação e com baixas condições sanitárias, o que levou alguns dos prisioneiros a realizarem manifestações pela falta de cuidados de saúde, de acordo com a Human Rights Watch.

Apesar dos problemas, a aprendizagem promovida pelo programa leva a que alguns reclusos se sintam livres, sem o estar. Para Mildred, uma boliviana numa prisão feminina da cidade de Obrajes "quando leio, estou em contacto com o universo, porque as paredes e as grades desaparecem."

Clara Maria Oliveira com Miguel Laia