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Fronteiras abertas entre Espanha e Marrocos dois anos depois

Agentes da Guardia Civil inspeciona documentos de marroquinos Fadel Senna/AFP

Os trabalhadores transfronteiriços podem voltar a cruzar a fronteira das cidades de Ceuta e Melilla para trabalhar.

Vinte e seis meses depois, as fronteiras entre Espanha e Marrocos nas cidades de Ceuta e Melilla abriram esta terça-feira para os trabalhadores marroquinos. Os transfronteiriços, como são conhecidos, são trabalhadores marroquinos com licença de trabalho em Espanha. Isto significa que estão autorizados a cruzar a fronteira de Ceuta e Melilla para trabalhar mas que não podem pernoitar em nenhuma das duas cidades e devem regressar a Marrocos no final de cada dia.

As fronteiras já tinham sido abertas para os cidadãos da União Europeia e do espaço Schengen dia 17 de maio, agora abrem também para os trabalhadores marroquinos.

De acordo com os dados da Delegação do Governo, há mais de 2.400 trabalhadores transfronteiriços em Ceuta, e mais de 1.800 em Melilla, mas só 230 estariam em situação legal neste momento. Os restantes podem pedir um prolongamento da documentação necessária para voltar a cruzar a fronteira até ao próximo dia 1 de setembro. Destes só aqueles que tenham contrato podem recuperar a licença e essa é para muitos a maior preocupação.

Depois de mais de dois anos com as fronteiras fechadas, muitos não sabem se vão poder recuperar os seus postos de trabalho. A maioria são empregadas domésticas e trabalhadores do setor da construção civil.

Se para os trabalhadores que tinham contrato de trabalho as condições de renovação das licenças são mais simples, para os novos contratos as condições exigidas complicam-se. A partir de agora, as empresas têm de justificar a necessidade de contratar mão-de-obra estrangeira com a falta de trabalhadores nacionais nas bolsas de emprego e justificar que esse trabalhador cumpre todos os requisitos da oferta de trabalho que tem de ser gerida pelo Instituto de Emprego. Além disso, o contrato de trabalho tem de ser a tempo inteiro, o pagamento não pode ser inferior ao salário mínimo e terá de ser feito sempre através de transferência bancária.

Os novos pedidos devem vir acompanhados da cópia do passaporte do trabalhador, o certificado de antecedentes penais, o contrato de trabalho, o certificado de residência do trabalhador e um certificado médico que certifique que o trabalhador não padece nenhuma das doenças suscetíveis de quarentena. Para já a burocracia é muita e lenta. O governo promete agilizar os processos nos próximos dias.