O presidente da Gestão dos Direitos dos Artistas explica à TSF que o ultimato da União Europeia é uma oportunidade para corrigir um erro.
O presidente da entidade que gere direitos dos artistas aproveita o processo de infração aberto por Bruxelas contra Portugal, para pressionar uma mudança da proposta de transposição da diretiva sobre o Mercado Único Digital.
Pedro Wallenstein, líder da Gestão dos Direitos dos Artistas (GDA), considera que o ultimato da Comissão Europeia é uma oportunidade para corrigir um erro.
Bruxelas deu 60 dias a Portugal para transpor a diretiva que garanta um sistema de remuneração dos artistas e titulares de direitos de autor adequado ao mercado digital.
Ou seja, pensando na realidade em que o consumo de música, filmes e séries é feito em plataformas de streaming e não implica a aquisição da obra.
A GDA é uma das maiores entidades gestoras de direitos dos artistas e criadores em Portugal.
Portugal arrisca, neste processo, uma multa de Bruxelas.
O Governo anterior tinha proposta a transposição diretiva no verão passado, mas a dissolução do Parlamento, fez cair a proposta do governo, e agora, o atraso de Portugal, em relação ao prazo limite para transpor a diretiva, já ultrapassou um ano.
A diretiva inclui um conjunto de regras que entre outras coisas, regula os direitos de autor e a forma de remunerar os criadores de obras que são disponibilizadas nas diversas plataformas da internet.