Presidente da República mostrou-se agradado com o "esforço do Governo de aproximar o seu ponto de vista do ponto de vista do Presidente".
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, revelou este domingo que, após uma "primeira leitura" do diploma proposto pelo Governo para regulamentar o Serviço Nacional de Saúde, nota uma "aproximação ao ponto de vista" do Presidente que inclui a criação de um "instituto público de regime especial" com uma "estrutura que se quer autónoma".
Em declarações aos jornalistas à margem de uma visita à Feira do Livro de Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa deu conta de que o diploma "complexo" deu entrada em Belém na noite em que viajava do Brasil para Portugal, sendo expectável uma decisão do Presidente até ao final desta semana.
"Os serviços da presidência irão analisa-lo nos próximos dois ou três dias e espero ter uma decisão até ao fim da semana, certamente", explicou Marcelo Rebelo de Sousa, que identificou desde já no documento "um esforço do Governo de aproximar o seu ponto de vista do ponto de vista do Presidente".
No entendimento de Marcelo, deve "separar-se o que é a decisão política - do ministério, ministro e secretários de Estado - da gestão do SNS" para "preservar a independência, isenção e autonomia do SNS", evitando que esteja "dependente de contingências governamentais ou políticas, que mudam no tempo".
Explicando que tinha proposto a criação de um "instituto público autónomo", o Presidente da República confirmou que no documento "caminha-se nesse sentido".
"Chega lá, no sentido de haver um instituto público de regime especial que depois tem uma estrutura que se quer autónoma", e que, assim sendo, "dá uma garantia de estabilidade, perdurabilidade e separação relativamente à instância política".