O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) serão ouvidos conjuntamente.
Os sindicatos representativos dos médicos têm esta quarta-feira a primeira reunião formal do processo negocial com o Governo, com a revisão da grelha salarial, o regime de dedicação plena e a reorganização das urgências em cima da mesa. O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) serão ouvidos conjuntamente na reunião com o Ministério da Saúde.
Ouvido na TSF, o presidente da FNAM, Noel Carrilho, sublinha que é urgente que se criem essas soluções, de modo a que os utentes do serviço nacional de saúde tenham um SNS cada vez melhor.
"Que seja proveitosa e comecemos logo à partida a caminhar para um entendimento que permita criar condições de trabalho adequadas para os médicos que trabalham no Serviço Nacional de Saúde. É esse o nosso propósito e vamos com essa força e com essa boa-fé para estas negociações. Temos um protocolo negocial que está estabelecido e que inclui temas importantes que envolvem o acordo coletivo de trabalho, as grelhas remuneratórias, e esperamos começar com o pé direito a trabalhar neles, até para que este assunto se resolva o mais rapidamente possível, porque é urgente que se criem essas condições para benefício, principalmente, para os doentes que necessitam do Serviço Nacional de Saúde, que são potencialmente todos os portugueses."
Para Noel Carrilho, é determinante que o governo tenha abertura para resolver os problemas dos médicos.
"Penso que se torna já absolutamente essencial que se tome a iniciativa política para resolver este problema. É de tal modo indisfarçável essa necessidade que não penso que haja margem para que haja outro tipo de atitude neste momento que não seja de abertura e de peso nestas negociações. Tem que haver por parte do Governo o mandato para que a representação da tutela que estará nesta reunião possa levar a cabo as medidas que são necessárias."
Ainda assim, o presidente da FNAM afasta qualquer suspensão do pré-aviso de greve, agendada para o próximo dia 18 de novembro.
"Esse pré-aviso não está dependente destas negociações nas quais nós fazemos boa-fé e que sabemos que não começam agora, mas não terminam agora, temos de ser razoáveis. O pré-aviso vem na sequência da denúncia, que nos parece perfeitamente evidente, em relação às condições de trabalho da função pública em geral e que nós acompanhamos, dentro da qual somos também projetados. Nós, médicos, trabalhamos nessas circunstâncias e somos prejudicados, como todos os outros funcionários."
Em declarações à agência Lusa, o secretário-geral do SIM, Jorge Roque da Cunha, explicou que esta é "primeira reunião formal do processo negocial", porque a anterior, realizada em 27 de julho com a antiga da anterior ministra Marta Temido, foi para discutir o protocolo negocial.
Nessa reunião, foi acordado com os sindicatos iniciar um processo negocial sobre a nova grelha salarial, a revisão do acordo coletivo de trabalho, a implementação de um novo regime de trabalho e a valorização do trabalho em serviço de urgência.
Roque da Cunha disse que "os sindicatos proativamente" já apresentaram propostas concretas para regularização dos serviços de urgência e para a reorganização e disciplina do trabalho médicos, considerando essencial que "o processo seja célere dada a gravidade da situação".
"O Governo que está em funções há sete anos tem consciência da degradação, da falta de investimento no Serviço Nacional de Saúde, que se reflete, entre outras coisas, em cerca 1,5 milhões de portugueses sem médico de família, listas de espera que nunca foram tão grandes e numerosas como agora e um crescente número de médicos que saem do SNS", salientou.
Por isso, defendeu, "é essencial que, além de conversas agradáveis e simpáticas, rapidamente se criem as condições para que os médicos se fixem no Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente tratar da grelha salarial que nos últimos 10 anos viu reduzida o poder de compra em cerca de 30%, investir em equipamentos e em instalações de forma a que os portugueses, particularmente os que têm mais dificuldades, tenham acesso a cuidados de saúde".
Para Roque da Cunha, "é uma situação de emergência: um Governo que cobra impostos, cerca de 10 mil milhões de euros a mais em 2022, em relação àquilo que foi cobrado em 2021, tem de arranjar meios para que o SNS saia robustecido".