O PS vai promover duas sessões dedicadas à habitação para "militantes, simpatizantes e todos os que se quiserem juntar".
Da direita à esquerda, a oposição tem feito um ataque cerrado ao Governo, depois da apresentação do pacote Mais Habitação, revelado por António Costa e Marina Gonçalves. Numa altura em que o programa está em consulta pública, o PS vai promover duas sessões dedicadas ao tema.
Para as iniciativas, em Lisboa e no Porto, o partido convocou figuras de primeira linha, desde logo, o primeiro-ministro e secretário-geral socialista, António Costa, e a ministra da Habitação, Marina Gonçalves.
Pela defesa das propostas socialistas, e defendendo que o PS e António Costa "têm liderado a política pública de habitação", o secretário-geral adjunto do PS, João Torres, rejeita que as sessões funcionem como resposta às críticas da oposição.
"Não fazemos iniciativas políticas para responder às críticas, já agora, críticas infundadas, que têm surgido da oposição", garante, em declarações à TSF.
João Torres aproveita, no entanto, para apontar o dedo ao presidente do PSD, Luís Montenegro, que tem mostrado "impreparação na problemática da habitação", além de "falta de ambição para mudar seja o que for".
"Se há matéria que tem ficado muito clara com o posicionamento do maior partido da oposição em relação ao conjunto de medidas que o Governo apresentou, é a impreparação do líder do maior partido da oposição para se debruçar sobre qualquer dossier", acrescenta.
Logo depois da apresentação do pacote, Luís Montenegro acusou António Costa de ter uma visão "estatizante", com medidas "pouco ambiciosas e descoordenadas", falando mesmo numa "faceta de sobrevivente e de comunista" do primeiro-ministro.
Ora, também em resposta aos proprietários, João Torres defende que grande parte dos apoios é dedicada aos que têm casas para arrendar, lembrando que o Estado vai pagar as rendas em falta, por parte dos inquilinos, além dos incentivos fiscais para os proprietários.
"A generalidade das medidas são mesmo incentivos e apoios aos senhorios e aos proprietários. Quer estejamos a falar de isenção de mais-valias em vendas ao Estado ou da redução da tributação", argumenta.
Quanto ao arrendamento compulsivo de casas devolutas, o dirigente socialista lembra que há um dever social, já que "a propriedade tem uma função social", e a medida já está prevista na lei com a recente Lei de Bases da Habitação.
Além disso, João Torres dá o exemplo da Holanda e da Dinamarca, "países insuspeitos", que têm modelos semelhantes para a posse administrativa de habitações.
"Há países insuspeitos de serem estatizantes, como é o caso da Holanda e da Dinamarca, que têm uma previsão no ordenamento jurídico que é muito similar ao que o Governo está a propor", sustenta.
A medida está a gerar polémica, mas com o processo em consulta pública, o Governo já garantiu que os proprietários vão ter um prazo para responder ao Estado antes do arrendamento forçado de habitações devolutas.
As sessões do PS são abertas ao público, "militantes, simpatizantes e todos os que se quiserem juntar". A primeira será com António Costa, esta terça-feira, no Porto, e dois dias depois será a vez de Marina Gonçalves, em Lisboa.