O Tribunal Arbitral decretou serviços mínimos para as greves de professores marcadas para 2 e 3 de março.
A Fenprof anunciou esta segunda-feira que vai recorrer aos tribunais depois de o Tribunal Arbitral ter decidido a favor dos serviços mínimos para as greves de professores a 2 e 3 de março.
"Iremos novamente a tribunal. Isto é extraordinário, porque vem sempre fora do prazo, porque já foram as greves, por isso é que antecipamos esta ação em tribunal, quer com a intimação, quer com a providência cautelar", revelou o secretário-geral do sindicato, Mário Nogueira.
O sindicalista referiu, em alusão a uma greve em 2018, que "o Tribunal da Relação de Lisboa, que é um tribunal de segunda instância, decretou os serviços mínimos ilegais", explicando que o "ministério recorreu ao Supremo Tribunal de Justiça e perdeu".
Sobre as greves marcadas, as organizações decidiram mantê-las para 2 e 3 de março: "Estas greves, se forem suspensos os serviços mínimos, não tem serviços mínimos. Se tiver, ou porque o tribunal não deu resposta ou porque considerou improcedente a nossa ação, aquilo que pedimos é que todos os professores nesse dia se limitem a cumprir três horas de serviço. Nem mais um minuto."
Mário Nogueira junta a isso um apelo "a todos os professores que venham à porta das escolas para que venham protestar contra os serviços mínimos, mas não só", visto que "as negociações com o Ministério estão em desacordo".
"A prioridade do Governo são os concursos e depois lá vem com as contas da função pública e das recuperações. Mantemos a greve porque não tem a ver com os serviços mínimos, mas com as matérias às quais o Governo não está a dar resposta", explica Mário Nogueira.