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Rússia retira credenciais ao cônsul honorário português em Nizhny Novgorod

By Алексей Белобородов - Own work, CC BY-SA 4.0

Acácio Durães diz não ter recebido qualquer explicação de Moscovo para o sucedido.

A Federação Russa retirou as credenciais ao cônsul honorário português na cidade de Nizhny Novgorod, Acácio Durães.

A notícia é avançada pela SIC Notícias, a quem Durães disse não ter recebido qualquer explicação para o sucedido da parte de Moscovo, e foi confirmada à TSF pelo Ministério português dos Negócios Estrangeiros.

No início deste ano, o ministério de Gomes Cravinho retirou, por seu lado, a acreditação ao cônsul honorário da Rússia no Algarve, Bruno Valverde Cota.

A diplomacia portuguesa justificou a decisão com a prática, por parte do empresário, de atividades que não estariam em conformidade com a convenção de Viena.

"O Ministério dos Negócios Estrangeiros confirma ter sido retirado, em janeiro passado, o exéquatur ao cônsul honorário da Rússia no Algarve por desenvolvimento de atividades que não estão em conformidade com a Convenção de Viena sobre Relações Consulares", referiu a diplomacia portuguesa numa nota à Lusa.

Segundo o Portal Diplomático, os cônsules honorários "têm funções de defesa dos direitos e interesses do Estado Português e dos seus nacionais", mas não são competentes para a prática de atos consulares.

"Contudo, em determinadas circunstâncias, excecionais e fundamentadas, os cônsules honorários podem ser autorizados a praticar operações de recenseamento eleitoral, atos de registo civil e de notariado e a emitir documentos de viagem", acrescenta-se.

Gonçalo Teles com Lusa