As guias para o investimento chinês abrangem Portugal, Moçambique e Cabo Verde.
A autoridade tributária da província de Guangdong, no sudeste da China, lançou um conjunto de guias para o investimento em países de língua portuguesa, avançou esta quinta-feira a imprensa chinesa.
De acordo com o jornal oficial Nanfang Daily, o Serviço de Impostos da Província de Guangdong lançou na quarta-feira a primeira série de guias tributários para investidores chineses, que cobre Portugal, Moçambique e Cabo Verde.
Os documentos incluem informação sobre a economia, o ambiente de negócios, as políticas fiscais, o sistema de cobrança e gestão de impostos e acordos bilaterais tributários em vigor nos três países.
O objetivo é "disponibilizar referências e orientação a empresas no processo de se tornarem globais", disse, na apresentação dos guias, o chefe do Gabinete de Cooperação de Tributação para os Países e Regiões de Língua Portuguesa, Yuan Hongbing.
Os documentos foram publicados por este gabinete, criado em abril de 2022 na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau, em Hengqin (ilha da Montanha), adjacente a Macau.
A apresentação dos documentos aconteceu nesta área especial, estabelecida em 2021, sob gestão conjunta de Macau e da província de Guangdong, um dos centros industriais mais importantes do mundo.
Além da livre circulação de capitais, outra das vantagens da zona de cooperação, para captação de empresas e investimento, é a política de isenção e suspensão de impostos sobre as mercadorias, cuja entrada em todo o mercado chinês, de mais de 1,4 mil milhões de pessoas, estará facilitada.
A área especial na ilha de Hengqin acolhe ainda, desde 2011, o Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa para a Cooperação entre Guangdong-Macau (GMTCM, na sigla em inglês).
Na quarta-feira, durante a apresentação, o diretor financeiro do GMTCM, Xie Zhi, disse que os guias serão "muito úteis" para ajudar as empresas a trabalhar no parque a "evitar alguns riscos fiscais".
O responsável sublinhou que as empresas a operar no GMTCM conseguiram a aprovação dos reguladores farmacêuticos para registar nove produtos com origem na medicina tradicional chinesa em Moçambique e sete no Brasil.
As trocas comerciais entre Pequim e os mercados lusófonos tiveram o melhor arranque de ano desde que o Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Fórum Macau) começou a compilar este tipo de dados, em 2013.
As trocas atingiram 29,4 mil milhões de dólares (36,7 mil milhões de euros) nos dois primeiros meses de 2023, um aumento homólogo de 2,2%, de acordo com estatísticas da Administração Geral das Alfândegas da China, divulgadas pelo Fórum Macau na terça-feira.