Sociedade

"O procurador-geral da República tem um imenso poder, se o quiser usar"

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O procurador-geral da República não é como rainha de Inglaterra, ao contrário do que disse em tempos um antigo procurador-geral da República. Em entrevista no programa da TSF e DN Em Alta Voz, o advogado Manuel Magalhães e Silva considera que o procurador tem muito poder, mas que não o usa.

"Em determinada altura, o doutor Pinto Monteiro disse que o procurador-geral da República era como a rainha de Inglaterra. A expressão colou. Era uma expressão impressiva para se dizer a falta de poderes que teria o procurador-geral da República. O que acontece é que isso é rigorosamente falso", aponta.

Para Manuel Magalhães e Silva, "o procurador-geral da República tem um imenso poder se o quiser usar, através de diretivas e instruções obrigatórias para todos os magistrados do Ministério Público".

"O que acontece é que os senhores procurador-geral da República raramente se atravessam com a pena. E, portanto, para não se atravessarem com a pena, alega-se que não têm poderes suficientemente significativos para que exerçam uma magistratura com autoridade que lhes é própria."

Ouça aqui a entrevista Em Alta Voz com Manuel Magalhães e Silva na íntegra

Pedro Cruz (TSF) E Rosália Amorim (DN)