As 451 escolas requalificadas serão, essencialmente, escolas de ensino básico e secundário.
O Governo vai investir 1730 milhões de euros na requalificação de 451 escolas depois de detetar que havia "muitas situações de subfinanciamento" na educação, em todo o país.
"Com este acordo que hoje aqui assinámos, o país vai investir 1730 milhões de euros na requalificação de 451 escolas, essencialmente EB 2/3 e algumas secundárias que não tinham sido objeto nem dos programas que os municípios executaram para a reabilitação das escolas do 1.º ciclo nem das intervenções que a Parque Escolar fez nas escolas secundárias. Era um nível de ensino que estava efetivamente abandonado. É um grande investimento que o país vai fazer, 70% suportado pelo Orçamento do Estado e o resto por fundos comunitários", anunciou António Costa esta sexta-feira, em Lisboa, na assinatura do acordo com a Associação de Municípios.
No entanto, Costa avisou que este acordo não significa que as obras vão começar já no próximo mês ou no próximo ano.
"Temos um programa de financiamento que vai até 2033. Todos desejamos que possa ser executado o mais rapidamente possível, mas não é uma questão financeira. Em muitos casos não é possível executar mais rapidamente estas obras, que tem a ver com a capacidade material de execução do conjunto destas obras", justificou o primeiro-ministro.
António Costa mostrou-se também esperançoso de que, a partir de 2024, quando entrar em vigor o "novo modelo de contratação e fixação dos docentes", se consiga diminuir o grau de precariedade e reforçar a "ligação imprescindível" entre a comunidade e a escola.
"Sendo que a escola é, essencialmente, uma extensão da missão que a sociedade tem de educar as gerações futuras. Esse processo é um passo muito ambicioso, mas é muito importante termos aqui chegado", rematou.