Negociações com o Ministério da Saúde arrancaram em maio de 2022 e resultaram agora numa proposta que foi entregue ao Sindicato Independente dos Médicos e à Federação Nacional dos Médicos esta madrugada, a pouco mais de 24 horas de uma reunião negocial.
A proposta do Governo para aumentar os médicos chegou às mãos dos representantes destes profissionais eram 2h59 desta quinta-feira e tanto o presidente do Sindicato Independente dos Médicos (SIM) como a presidente da Federação Nacional dos Médicos (FNAM) concordam que a sua simples existência é, para já, positiva.
Os sindicatos reúnem-se esta sexta-feira com o Ministério da Saúde e Roque da Cunha, do SIM, não parte entusiasmado para estes trabalhos, mas "ao fim de 14 meses" de negociações - começaram em maio de 2022 -, destaca que finalmente parece haver um espaço para conversações: "Um processo negocial é justamente isso, haver propostas, haver contrapropostas", destacou em declarações à TSF. "Apesar de termos recebido [a proposta] às 2h59, isso é um aspeto que nós gostaríamos de salientar como positivo."
Joana Bordalo e Sá, da FNAM, faz a mesma leitura: "É a primeira proposta que é apresentada pelo Ministério da Saúde. Apesar de nos ter sido entregue com pouco mais de 24 horas de antecedência relativamente à reunião - aliás, ela chegou esta madrugada às 2h59 da manhã - a FNAM confirma que estará presente no Ministério da Saúde para registar presencialmente a entrega da proposta e a dar conta da sua posição."
Com o documento em mãos, a representante dos médicos explicou à TSF que não vai ser feita "nenhuma avaliação setorial, ou seja, só para alguma área profissional" porque a FNAM entende que as propostas "têm de contemplar todos os médicos" e é precisa uma "visão global sobre o assunto, quer do ponto de vista técnico, quer do ponto de vista sindical".
Já pelo SIM, e depois de uma análise ainda "muito preliminar" ao que o executivo apresentou, Roque da Cunha destacou que é proposto aos médicos que "estão em 35, 40 e em 42 horas" um aumento no valor de 1,6%. Feitas as contas, "estamos a falar aqui de, no início de carreira de um especialista, cerca de 20 euros líquidos ou, junto dos nossos internos, cerca de 14 euros líquidos".
Para o SIM, não só é "totalmente inaceitável" como "demonstra uma insensibilidade do Governo, desde logo, de perceber o sinal" dado pelos médicos nos dois dias de uma greve cuja adesão "ultrapassou" expectativas ao ficar "muito próxima dos 93%".
Outro dos pontos que os médicos não aceitam é a proposta de "pelo menos 52 horas" de trabalho semanal: "40 mais 12 horas de serviço de urgência." Aliás, se "numa loucura" os médicos aceitassem esta contabilidade, Roque da Cunha alerta que seria sempre ultrapassada devido à "grande carência de profissionais" e porque "há férias, os médicos também ficam doentes e os médicos precisam de ir a congressos".
"É algo que nós não admitimos", garante, citando os "cinco milhões de horas extra feitas pelos médicos no Serviço Nacional de Saúde", com clínicos a fazer "300 ou 400 horas por ano de trabalho extraordinário para aguentarem os serviços", o que perfaz, nas contabilidades mais altas, "50 dias úteis a mais de trabalho".
"Não é possível, não é possível. Se isto continuar, quando se fala em trabalho digno e se aprovam leis no Parlamento todas bonitas, na prática parece se querem excluir os médicos e as médicas deste país", lamentou.
Quanto a prazos para apresentar uma contraproposta, do lado da FNAM há uma promessa: acontecerá "no devido tempo", mas será "seguramente vai ser mais célere do que estes 15 meses que demorámos para aqui chegar".
"A FNAM olha para todo este processo com muita seriedade. Repito: o Ministério da Saúde e Manuel Pizarro demoraram meses - aliás, o ministério precisou de 15 meses para concluir a apresentação de uma proposta -, pelo que, da nossa parte, esta avaliação desta proposta vai ser tão exigente como responsável, [quer] no que diz respeito ao tempo da sua análise, quer em relação ao seu conteúdo", asseverou.
Ainda assim, "a greve mantém-se a 1 e 2 de agosto".