Cerca de 80 a 90 mil alunos começam mais um ano letivo sem terem professor a todas as disciplinas. Um cenário desvalorizado pelo ministro da Educação, que lembra tratar-se de um problema há muito identificado. João Costa terá razão, mas a questão é precisamente se, perante um diagnóstico traçado há vários anos, o Governo tem feito o suficiente para acelerar a fixação de professores. E a resposta é claramente negativa.
Apesar do crescimento na ordem dos 30% na formação de docentes, nos últimos dois anos, o ritmo de aposentações continua a ser superior e o retrato do envelhecimento da classe permite antever uma curva de saídas acentuada nos próximos anos. Foi facilitado o acesso a profissionais que não têm formação pedagógica de base, mas as carências continuam concentradas em locais com problemas específicos, como o preço elevado da habitação. Lisboa, Faro e Setúbal respondem por cerca de 70% dos horários por preencher.
Se do lado das lacunas nas colocações sabemos há muito com que contar, há uma alteração ou pelo menos um agravamento da perceção pública do problema. Desde logo, a crispação entre Governo e professores mantém o foco permanente sobre a falta de recursos, com o tema da recuperação integral do tempo de serviço que esteve congelado a prolongar um braço-de-ferro sem fim à vista. O ano letivo começa debaixo da ameaça de novas greves e com a preocupação dos pais relativamente à instabilidade nas escolas.
Todos conhecemos o drama dos professores de casa às costas, as histórias de quem só aos 50 e 60 anos consegue efetivar-se, o permanente debate sobre a falta de recursos. E por muito que o Governo reafirme disposição para negociar, na prática pouco tem conseguido no que diz respeito a atingir consensos - até na alegada tentativa de melhorar o sistema de colocações. A tensão inevitavelmente retira confiança na escola e alimenta uma narrativa de crise que nem os indicadores de melhoria em estudos internacionais conseguem apagar.
É urgente que sindicatos e Governo encontrem espaço para um diálogo efetivo. Sem linhas vermelhas nem exigências incontornáveis, porque a negociação pressupõe cedências de parte a parte. E é crucial que o ministro da Educação encontre, a par de sinais efetivos de valorização da carreira, medidas ajustadas às diferenças territoriais. Num país com uma carga fiscal como a nossa, é imoral que se assista a uma degradação dos serviços públicos, em funções essenciais do Estado e vitais para o futuro.