Líder do Chega defende que o país podia "ter sido poupado" se o primeiro-ministro não tivesse mantido João Galamba no Governo e desafia António Costa a permitir a "renovação política de que o país precisa".
O líder do Chega, André Ventura, pediu esta terça-feira ao primeiro-ministro, António Costa, que se demita de funções e defende que as investigações em que este e o ministro das Infraestruturas, João Galamba, estão envolvidos "não permitem, com grande margem, a continuidade deste Governo em funções".
Em declarações aos jornalistas a partir do Parlamento, Ventura defendeu que "os portugueses podiam ter sido poupados" a esta situação, mas a decisão de António Costa de manter João Galamba no executivo foi "um erro e um mal feito à democracia, ao Estado de direito e provavelmente a todo o Governo".
"Tanto quanto me recordo, é a primeira vez na história da democracia portuguesa que um chefe de gabinete de um primeiro-ministro é detido. Tanto quanto me recordo, é a primeira vez na história da democracia portuguesa desde o 25 de Abril que há buscas na residência oficial do primeiro-ministro e tanto quanto me recordo, mesmo comparando com o tempo de José Sócrates, quando era procurador-geral Pinto Monteiro, é a primeira vez que há um inquérito aberto no Supremo, autónomo, ao primeiro-ministro", notou Ventura, que ressalva que tal "não diz que António Costa ou qualquer outro dos envolvidos são culpados".
No entanto, diz, é um sinal de que a justiça "encontra algumas suspeitas na conduta de ministros em funções e do senhor primeiro-ministro", uma situação que diz ser "intolerável para a democracia e para o Estado de Direito" e que "não permite, com grande margem, a continuidade deste Governo em funções".
Ventura nota também que, até aqui, Costa tem separado a justiça da política e os casos de uma e de outra esfera, mas as suspeitas agora levantadas "chamuscam a autoridade, credibilidade e moral do Governo e do senhor primeiro-ministro. Quando outros ministros eram envolvidos em casos, tínhamos sempre o escudo protetor do primeiro-ministro. Desta vez, aparentemente, é o nome do próprio primeiro-ministro que está invocado e envolvido. Mas sublinho que ninguém é culpado até ser condenado".
Contra o que diz ser "o marasmo e a onda de suspensões", Ventura pede a Costa que se demita e "permita a renovação política de que o país precisa".
Costa investigado de forma autónoma
O primeiro-ministro, António Costa, é alvo de uma investigação autónoma do Ministério Público (MP) num inquérito instaurado no Supremo Tribunal de Justiça, revelou a Procuradoria-Geral da República (PGR).
"No decurso das investigações surgiu, além do mais, o conhecimento da invocação por suspeitos do nome e da autoridade do Primeiro-Ministro e da sua intervenção para desbloquear procedimentos no contexto suprarreferido. Tais referências serão autonomamente analisadas no âmbito de inquérito instaurado no Supremo Tribunal de Justiça, por ser esse o foro competente", lê-se numa nota divulgada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O ministro das Infraestruturas, João Galamba, foi constituído arguido pelo MP no inquérito relacionado com os negócios do lítio e hidrogénio verde.
"O Ministério Público procedeu ainda à constituição como arguidos de outros suspeitos da prática de factos investigados nos autos, designadamente do Ministro das Infraestruturas e do Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente", indica uma nota da PGR, citando assim João Galamba e Nuno Lacasta nesta investigação.
De acordo com a PGR, estarão em causa os crimes de prevaricação, de corrupção ativa e passiva de titular de cargo político e de tráfico de influência.
A investigação visa as concessões de exploração de lítio nas minas do Romano (Montalegre) e do Barroso (Boticas), um projeto de central de produção de energia a partir de hidrogénio em Sines e o projeto de construção de "data center" desenvolvido na Zona Industrial e Logística de Sines pela sociedade "Start Campus".