Decisão foi tomada após proposta da ministra da Justiça, que apresentou dois nomes ao chefe de Estado.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, concedeu esta sexta-feira dois indultos por razões humanitários após proposta da ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro.
"Foram concedidos dois indultos por razões humanitárias, com base na proposta da Ministra da Justiça, ou seja, todos que foram propostos pela Ministra da Justiça conforme previsto na lei", lê-se na página da Presidência da República.
Em 2022, Marcelo Rebelo de Sousa tinha atribuído cinco indultos, também por razões humanitárias e por proposta do Ministério da Justiça, que tutela os serviços de reinserção e serviços prisionais.
Também em 2021, o Chefe de Estado tinha concedido cinco indultos por razões humanitárias, sendo que na altura era ministra da Justiça Francisca Van Dunem.