A proposta vai dar entrada nesta quarta-feira e vai ser discutida depois das férias parlamentares
O PS insiste no reforço da lei do mecenato cultural, menos de um ano depois de uma proposta idêntica ter sido chumbada no Parlamento. Os socialistas querem alargar o leque de beneficiários para pessoas singulares, como atores ou músicos.
O deputado socialista Porfírio Silva, em declarações à TSF, explica que o partido prevê ainda reforçar os benefícios ficais para os mecenas, ou seja, para quem apoia os artistas ou as entidades culturais.
“Alargámos o universo dos beneficiários do mecenato, incluindo, por exemplo, pessoas singulares, artistas, autores e músicos. Importa também diversificar as tipologias de mecenato admissíveis e queria aqui destacar o financiamento colaborativo, que as pessoas costumam chamar crowdfunding, e também o matchfunding, em que uma entidade pública ou uma entidade privada se compromete a complementar o financiamento obtido por crowdfunding”, esclarece.
O PS cria também um estímulo fiscal temporário à aquisição de obras originais de artistas vivos, naquele que é um dos setores com “maior défice de investimento privado” e não conta com respaldo no mecenato. Há ainda uma “revisão dos benefícios fiscais para estimular o mecenato de longo prazo e o mecenato realizado por micro e pequenas empresas”.
No final da legislatura passada, o Governo garantiu que estava a trabalhar num diploma para rever a lei, que ainda não saiu do papel, embora o Executivo garante que vai apresentar uma proposta até ao final do ano. O deputado Porfírio Silva justifica que o PS não podia ficar de braços cruzados.
“O PS, efetivamente, apresentou um projeto similar na legislatura anterior, que foi chumbado pela direita com o argumento que o Governo estava a fazer. Passado este tempo todo, não vemos nada que o Governo tenha feito e, portanto, a verdade é esta: nós não nos demitimos das nossas responsabilidades e insistimos em que é necessário resolver o estatuto do mecenato cultural”, responde.
A proposta vai dar entrada nesta quarta-feira, no Parlamento, e vai ser discutida depois das férias parlamentares.