Incluem-se na intenção de Pedro Nuno Santos as autoestradas A4, A22, A23, A24 e A25.
De uma assentada, Pedro Nuno Santos apresentou quatro propostas que vão marcar o programa eleitoral do PS, que passará a programa de Governo se os socialistas continuarem no poder. As portagens no interior e no Algarve são para acabar, o IVA da energia vai baixar para mais de três milhões de pessoas e o Complemento Solidário para Idosos (CSI) também terá mudanças.
A sessão de encerramento do “Fórum Portugal Inteiro”, para discutir o programa eleitoral do partido, serviu de palco para lançar a discussão em torno de várias propostas do partido, mas as críticas à direita (sobretudo à Aliança Democrática) não saíram do guião.
O PSD e Aliança Democrática apresentam “as mesmas propostas de sempre” e “não têm uma visão para o país”, desde logo, para o “interior esquecido” que Pedro Nuno Santos promete revitalizar.
Os últimos orçamentos de governos socialistas, incluindo o de 2024, contemplam reduções nas portagens, mas o PS “não vai reduzir mais as portagens no interior”: “Vamos eliminar as portagens no interior do país e no Algarve”.
Em causa, a A4, a A22, a A23, a A24 e a A25. Pedro Nuno Santos admite que os governantes “fizeram uma maldade a grande parte do território e não tinham esse direito”. O objetivo é “repor a justiça e o respeito por quem vive e trabalha no interior”.
IVA da energia na taxa mínima para três milhões de consumidores
A pobreza energética é outra das prioridades da governação socialista liderada por Pedro Nuno Santos, que marca o inverno de grande parte dos portugueses “não por serem pobres, mas por não conseguirem aquecer as suas casas”.
A taxa de IVA mínima de 6% é aplicada aos primeiros cem kilowatts consumidos por mês, mas Pedro Nuno Santos promete duplicar o valor, para que os primeiros 200 kilowatts sejam taxados ao valor mínimo.
“Atualmente, 300 mil consumidores beneficiam da redução do IVA a 6% na totalidade do seu consumo. Com esta medida, 3,4 milhões de consumidores beneficiarão do IVA a 6% para a totalidade do seu consumo”, anunciou.
No que toca às empresas, lembrando a proposta do PSD para a redução do IRC, o secretário-geral socialista rejeita “cortes cegos”, até porque “muitas empresas estão já isentas de impostos”. O objetivo do PS é reduzir 20% das tributações autónomas sobre viaturas em sede de IRC.
“Não ignoramos a importância da carga fiscal das nossas empresas, mas queremos olhar para as empresas todas. É por isso que queremos reduzir em 20% as tributações autónomas sobre as viaturas. Sabemos que têm peso nas nossas empresas, nas empresas todas”, apontou.
Complemento Solidário para Idosos sem rendimento dos filhos
Com muitas farpas ao PSD, Pedro Nuno Santos lembra que o “PS não tem de se reconciliar com os mais velhos”, recuando aos tempos da troika, e notando que os social-democratas “não aprenderam nada” ao longo desse tempo.
O PSD quer aumentar o CSI, Pedro Nuno Santos promete honrar a autonomia dos mais velhos, lembrando que "uma das condições para que os mais velhos possam aceder ao complemento são os rendimentos dos filhos”.
"Nós sabemos muito bem que há muitos idosos em Portugal que, tendo o direito ao complemento solidário para idosos, recusam candidatar-se porque não querem apresentar os rendimentos dos filhos. E têm esse direito", disse.
Essa condição “é para desaparecer” se o PS continuar no poder, porque o “Estado não regula” as relações entre os pais e os filhos, embora o partido defenda uma "sociedade solidária, de partilha uns com os outros”.
Notícia atualizada às 21h25