Política

"País todo em obras", "aventura fiscal" ou "mais agressiva", "sob coação". Eis o debate entre Pedro Nuno e Montenegro

O frente a frentre entre Pedro Nuno Santos e Luís Montenegro ficou marcado pela governabilidade, forças de segurança, pensões, habitação, saúde. Veja aqui os momentos-chave.

Luís Montenegro afirma que nunca houve tantos portugueses com dificuldade em aceder ao SNS e afirma que o Governo PS inaugurou "zero novos hospitais" desde 2014.

"Devia ter usado a sua experiência para resolver estas questões. Devia ter usado a sua influência no Conselho de Ministros", diz Montenegro a Pedro Nuno Santos.

Com o debate entre Pedro Nuno Santos e Luís Montenegro terminado, hora e meia depois de ter começado, o protesto das forças de segurança mantinha-se no exterior do Capitólio, onde decorreu o frente-a-frente.

Os dois líderes partidários decidiram abandonar as instalações do Capitólio por uma porta lateral, não tendo feito as declarações aos jornalistas previstas para o final do debate.

Luís Montenegro faz a intervenção final afirmando que o próximo dia 10 de março será decisivo. Diz que a escolha é entre o PSD e o PS - e que, desse lado, Pedro Nuno Santos  tem mostrado "tudo menos preparação" para assumir a liderança do país - apontando as polémicas com a decisão sobre o novo aeroproto, a "intromissão" na TAP e a indemnização à administradora "de que não se lembrava mas de que entretanto se lembrou".

"A opção é entre continuar ou ser diferente", diz Luís Montenegro, afirmando que o PSD tem ambição, quer alavancar o crescimento económico e ter políticas sociais que solucionem os problemas com que os portugueses se confrontam - na Saúde, na Educação e no acesso à Habitação.

A última palavra é diriga aos jovens, a quem Luís Montenegro diz que "é possível viver em Portugal" e "ficar junto das famílias".

Sobre a expressão usada por Montenegro de uma "reconciliação" com os pensionistas, o líder do PSD reconhece que se referia aos cortes feitos no passado. "Assumo isso", diz. No entanto, ressalva, não se trata de uma "assunção de culpas".

Luís Monetenegro lembra que foi José Sócrates quem chamou a "troika" e pôs o corte das pensões nos termos do acordo. Atribuindo as culpas pelos cortes ao PS, o líder social-democrata afirma ainda que também em 2022 o PS quis cortar nas pensões, mas, depois, António Costa "arrependeu-se", diz.

Pedro Nuno Santos puxa de uma imagem a mostrar a verificação de factos do Polígrafo que aponta que Luís Montenegro não falou a verdade, no passado, sobre este assunto. O presidente do PSD acusa, então, o líder do PS de estar "muito dependente dessas coisas" e garante estar "muito melhor preparado" no debate e estar a falar "a verdade".

Voltando ao tema do corte das pensões pelo PSD, Montenegro afirma que, perante a ação do PS, os sociais-demcoratas "não tiveram opção". E garante que, se for primeiro-ministro, todos os anos vai haver atualização de pensões acordo com a lei - além de uma atualização maior das pensões mais baixas e a garantia a todos os pensionistas de um rendimento mínimo mensal de 820 euros.

No minuto final, Pedro Nuno Santos diz que 10 de março é um dos dias mais importantes para os próximos anos, recuperando os 50 anos do 25 de Abril para lembrar os avanços na democracia portuguesa.

"Temos de ter consciência de que temos de defender estes avanços", terminando com o lema de campanha: "Por um Portugal inteiro."

"Não podemos estar sistematicamente a mentir na campanha eleitoral", acusa Pedro Nuno Santos, garantindo que "nenhum pensionista teve corte nas pensões", explicando que em outubro de 2022 foi adiantada meia pensão.

"Não há nenhum pensionista em casa que se reveja nas suas palavras (...) Os pensionistas sabem que quando dizemos que vamos aumentar as pensões, vamos fazer aquilo que sempre fizemos", disse o líder socialista.

Recuperando aos anos da troika, Pedro Nuno Santos acusa o PSD de ir "para lá do memorando", dizendo que os sociais-democratas "gabaram-se de terem ido além da troika" e que tentaram fazer com que o corte das pensões fosse permanente, tendo sido travados pelo Tribunal Constitucional.

O líder do PS reitera que não tem dogmas com o setor privado da saúde, mas "havendo dinheiro" prefere investir no Serviço Nacional de Saúde.

Pedro Nuno Santos recuperou o debate entre Luís Montenegro e Rui Rocha para acusar o PSD de se estar a aproximar da Iniciativa Liberal: "Falou sempre em Sistema Nacional de Saúde."

Confrontado por Luís Montenegro com os problemas do SNS, o socialista diz que não é "desistindo do SNS" que se resolvem.

Luís Montenegro afirma que, em 2015, com Governo PSD, o orçamento executado na Saúde  era de 90%, e refere que, nos anos de governação do PS essa taxa de execuação foi quase sempre inferior a 50% - com exceção de 2020 e 2021, anos de pandemia. O líder do PSD acusa o PS de ver as pessoas "como números" e apresenta um "plano de emergência" para aplicar em 60 dias, neste setor.

O plano de 60 dias do PSD para a Saúde, explica, passa por reorganizar a rede de urgências (em especial, obstetrícia e pediatria), garantir consultas nos centros de saúde, criar um gestor do doente crónico, assegurar o cumprimento de tempos maximos de espera para consultas e cirurgias - se esse tempo for ultrapassado, automaticamente dar ao utente um vale para procurar resposta no setor privado ou no setor social. Montenegro promete também garantir resposta de medicina familiar para todos até ao final de 2025.

Questionado sobre como fixar médicos no SNS, Luís Montenegro afirma que é dando-lhes remuneração e perpsetivas de carreira diferentes. E passa, logo depois, para apontar o dedo ao PS, pelo número de hospitais privados que abriram em Portugal nos últimos anos. "Vocês são os melhores amigos da indústria privada da Saúde", diz Montenegro a Pedro Nuno Santos, falando numa "hipocrisia brutal", por os socialistas "diabolizarem" o setor privado, mas acabarem a promovê-lo. 

Pedro Nuno Santos diz que é preciso formar mais médicos.

"Estamos a pagar uma fatura antiga de diminuir vagas na formação de profissionais. Temos um problema", diz o socialista.

O líder do PS diz que é falsa a sensação dada pela AD sobre a alegada folga que existe na saúde privada e questiona como é que a AD vai gerir os "cheques consulta", dizendo que prefere investir no SNS, acusando a AD de o querer "desnatar".

Pedro Nuno Santos garante que o PS não vai "propor o que aboliu" relativamente aos exames no primeiro ciclo.

"Mais de metade desses 25% são no ensino profissional e 11% estão no ensino secundário", diz o socialista em resposta à estatística trazida por Montenegro sobre os estudantes do ensino secundário no ensino privado.

Relativamente ao desempenho dos alunos, Pedro Nuno Santos garante que não estava tudo bem e mostra os resultados do abandono escolar que está abaixo das metas definidas.

O líder socialista que fazer testes de diagnóstico aos alunos que fizeram o ensino primário durante a pandemia e quer garantir explicações aos alunos com dificuldades. Além disso, Pedro Nuno Santos quer tornar obrigatório o ensino a partir dos quatro anos.

Na Saúde, Pedro Nuno Santos rejeita a ideia de que PS e AD tenham a mesma preocupação relativamente ao SNS, além de rejeitar as acusações de desinvestimento na saúde.

O líder do PS também reitera o número de consultas e cirurgias no Serviço Nacional de Saúde que aumentaram.

O socialista quer "apostar na prevenção e nos cuidados de saúde primários" para retirar a pressão dos hospitais, garantindo que são "medidas para serem tomadas já".

Pedro Nuno Santos quer juntar os serviços de saúde e os serviços sociais para olhar de "forma diferente para o envelhecimento", tendo os médicos dos lares a prescreverem medicamentos.

Luís Montenegro defende uma valorização do ensino profissional, como "a que existiu entre 2011 e 2015". Pedro Nuno Santos ironiza que esse período de tempo foi muito bom para a educação e a discussão descamba para as lideranças anteriores dos dois partidos. Pedro Nuno Santos pergunta a Luís Montenegro se não convidou Passos Coelho para a convenção da Aliança Democrática, enquanto Luís Montenegro traz à baila José Sócrates e pergunta ao atual líder socialista se tem vergonha do antigo secretário-geral do PS e primeiro-ministro.

No que toca à Eduação, a proposta do PSD passa pela contagem do tempo de serviço congelado dos professores; por um plano de recuperação de aprendizagens - com mais provas de aferição; e o estímulo do ensino profissional.

Montenegro nota que, hoje, 25% dos alunos do ensino secundário estão em escolas privadas. Para o líder do PSD, o cenário favorece quem tem mais dinheiro, mas também mostra que as famílias estão a dar mais das suas poupanças para aceder a uma resposta educativa com maior qualidade. Luís Montenegro aponta que o endividamente das famílias quadruplicou, face a 2015, sobretudo por causa de despesas com saúde e educação. "A juntar ao que aconteceu na saúde, que foi o favorecimento do setor privado, há uma desvalorização da escola pública, penalizando sobretudo as que têm menos rendimentos", alega o presidente do PSD.

Do lado da procura, Pedro Nuno Santos diz que no PS "ninguém falou em garantia total" e diz que essa medida "tem de ser modelada".

O líder do PS diz que a AD "está a contornar uma regra macroprudencial do Banco de Portugal" no apoio à compra de casa.

Pedro Nuno Santos diz que as rendas tiveram um crescimento muito grande nos últimos anos e garante que a fórmula de atualização não faz com que os senhorios façam o papel social do Estado.

Para Luís Montenegro, o que o PS quer fazer, em termos de Habitação, "não faz sentido". Para o presidente do PSD, intervir no mercado dessa forma é um desincentivo ao investimento, que leva à diminuição da oferta e ao aumento do preço.

Falando sobre Habitação, Luís Montenegro admite que a oferta pública é necessária - mas diz que o PRR tem servido para suprir as insuficiências da governação de Pedro Nuno Santos nesta matéria.

Montenegro diz que Pedro Nuno Santos "falhou" a promessa de que todos os portugueses terão uma habitação digna nos 50 anos do 25 de Abril. O líder do PSD considera que o líder socialista quer "iludir" os portugueses e apresenta propostas irresponsáveis nesta matéria.

Pelo contrário, defende, o PSD escolhe tirar carga burocrátia, ter uma fiscalidade mais amiga dos investidores, aumentando a oferta do lado privado, além da oferta pública - onde, assume, gostaria de atingir, nos próximos quatro anos, uma média de 50 mil novas casas ao ano, embora admita que é um número "muito difícil de atingir". Ainda assim, Montenegro acredita que será o caminho a seguir, além de parcerias público-privadas, isenção de imposto de selo aos jovens na compra da primeira casa  e garantia pública de 15% ou 20% no empréstimo.

Quanto à habitação, Pedro Nuno Santos diz que "não há balas de prata" e quem as promete "está a enganar as pessoas".

O PS quer aumentar o parque público de habitação, que está nos 2%, e diz que é preciso atuar na oferta, mas também na procura.

"Neste momento, nós temos o país todo em obras", garante o socialista, dizendo que também há propostas para aumentar a oferta privada.

Luís Montenegro garante que o cenário macroeconómico traçado pelo PSD foi sufragado por vários economistas, muitos deles "independentes", e "com grande conhecimento e experiência". Perante acusações de "irresponsabilidade orçamental" por parte de Pedro Nuno Santos, o líder do PSD nega que a proposta fiscal que apresenta seja "uma aventura".

Montenegro assegura que está "preparadíssimo" para governar o país, atirando ao líder socialista que ele é que "esteve mal como ministro, o que fará como primeiro-ministro".

Aquilo que o PSD propõe é uma "aventura fiscal" no que toca aos impostos, dizendo que "a perda acumulada em cinco anos são cinco mil milhões de euros".

"Mostrou a sua impreparação para governar ao não saber fazer contas", acusa Pedro Nuno Santos.

Relativamente ao IRS, Pedro Nuno Santos diz que "há o compromisso de atualizar todos os anos os escalões do IRS à taxa da inflação".

Luís Montenegro rejeita a ideia de "aventura fiscal" e diz que o programa económico da AD foi feita e aprovada por "renomados economistas".

Sobre a economia, Pedro Nuno Santos diz que o PS apresenta um programa para "dar resposta a problemas estruturais" em Portugal.

O líder socialista diz que Portugal não conseguiu selecionar setores científicos e tecnológicos para alavancar a economia, tal como outros países fizeram.

"O sistema de incentivos dos últimos governos em Portugal foram muito fragmentados", admite, no entanto, rejeita o "choque fiscal" do PSD e atira um "choque de produtividade" para o país crescer.

Em termos de salários, Luís Montenegro propõe a atualização anual, para a administração pública, conforme a inflação. Fala ainda em valorizaões na ordem dos 4% para alguns segmentos, além de prémios de produtividade para quem tem melhor desempenho.

No que toca ao IRS, Montenegro promete baixar as taxas até ao oitavo escalão, com maior incidencia sobre a classe média; ter um IRS dirigido aos jovens com uma taxa máxima de 18% e ainda isentar de IRS prémios de produtividade.

O líder do PS volta a criticar Luís Montenegro por não responder às perguntas feitas no debate.

"Nós queremos que o salário médio continue a avançar e está previsto no acordo de rendimentos que atinja os 1750 euros em 2027, e não em 2030 como diz o PSD, e acreditamos que podemos rever esse acordo", diz Pedro Nuno Santos sobre o salário médio.

O secretário-geral socialista recorda ainda que Portugal foi o país que mais cresceu no último ano.

Montenegro considera que o crescimento previsto pelo PSD é possível se for alavancado no aumento da produtividade e das exportações, atraindo invesimento com uma política fiscal "mais agressiva" - para que as empresas não escolham os países de Leste, em vez de Portugal

Para o líder do PSD, ao contrário dos sociais-democratas, o PS só olha para os impostos como um modo de arrecadar receita - apontando que, nos últimos dois anos, foram cobrados a mais mais 6 mil milhões de euros de impostos. 

Pedro Nuno Santos afirma que é importante chegar a um acordo com as forças de segurança.

"A garantia da ordem não se negoceia sob coação", diz o líder do PS.

Já Luís Montenegro preferiu deixar às forças de segurança a garantia de que criará condições para negociar e reparar aquilo que considera ser uma injustiça, referindo-se às diferenças na atribuição de suplementos.

Luís Montenegro afirma que foi chamado a "salvar" Pedro Nuno Santos de uma "trapalhada", quando assumiu funções enquanto líder do PSD, para chegar a um consenso sobre a localização do novo aeroporto -  depois de Pedro Nuno Santos, enquanto ministro das Infraestruturas, ter tomado uma decisão sozinho e "à revelia do primeiro-ministro".

O presidente do PSD quer que o agora líder do PS explique aos portugueses como é que, sendo ministro, não teve respeito pelo Governo e tomou  uma decisão "à revelia" de António Costa. Referindo a proposta para a constituição de uma comissão técnica independente, afirma que deu uma "saída a um imbróglio" criado por Pedro Nuno Santos.

O presidente do PSD antevê até 2028 um crescimento de 3,4%. Fala numa "ambição legítima" e "exequível", perante a capacidade de atrair novo investimento. Visão que, defende, contrasta com a do PS, que, aos olhos de Luís Montenegro, "baixou os braços", antevendo um crescimento máximo de 2%. "Não confia sequer no que andou a fazer nos últimos anos", atira.

Pedro Nuno Santos acusa Luís Montenegro de fugir às questões do debate.

"Nunca teve experiência governativa, não conhece a responsabilidade", critica o líder socialista, enquanto Luís Montenegro negava.

Sobre o novo aeroporto, o secretário-geral do PS diz que "vai procurar" um entendimento com o PSD, mas "se não conseguir, avançará".

O líder do PS diz que o "o tabu mantém-se", porque considera que o PSD não tem conseguido liderar a direita, apelidando-a de "bagunça".

"O PS não apresentará nem viabilizará uma moção de rejeição", se o PSD vencer as eleições.

Ainda assim, Pedro Nuno Santos diz que orçamentos que contenham o "definhamento do SNS", entre outras políticas que o PS considerem negativas, não contará com a aprovação socialista.

Luís Montenegro diz que o PS tem dois pesos e duas medidas, dizendo que Pedro Nuno Santos já tinha dito que não viabilizaria um governo da AD.

Pedro Nuno Santos repetiu que Montenegro mantém o tabu, já que não responde sobre o que o PSD fará caso o PS vença a 10 de março.

Luís Montenegro diz-se predisposto para vencer as eleições e formar um "governo competente", com pessoas da sociedade civil, além do partido. Anuncia, se ganhar, uma "inovação no Conselho de ministros" com três conselhos de ministros temáticos que reunirão uma vez todos os meses -  dedicados, respetivamente, aos assuntos económcos, à transição climática e energética e à transição digital e combate à burocracia.

O objetivo, frisa, é conseguir, nas urnas, a eleição de deputados suficienets para garantir "governabilidade e estabilidade". MasMontenegro admite que será "difíci"l conseguir maioria absoluta, considerando mais "alcançável" um segundo objetivo: conseguir maioria com a Iniciativa Liberal e estabelecer diálogo com o principal partido da oposição, o PS. Ao mesmo tempo, frisa, se vencer, estabelecerá contactos e negociações com todos os partidos do arco parlamentar.

O líder do PS foi o primeiro a chegar ao Capitólio, em Lisboa, onde vai acontecer o debate entre os líderes dos dois maiores partidos.

Centenas de polícias, em protesto, avançaram até à porta do Capitólio e concentraram-se à entrada daquele espaço, onde vai decorrer, esta noite, o debate entre os candidatos dos dois maiores partidos políticos.

Luís Montenegro fala num debate "muito relevante" entre as duas candidaturas que, afirma, "disputam a liderança do Governo".  

O líder social-democrata refere que o frente-a-frente deve servir para dar aos portugueses todos "os instrumentos" necessários para fazerem uma "opção" - que, sublinha, vai marcar não só os próximos "quatro anos", mas as "próximas décadas".

Para o presidente do PSD, esta é "uma oportunidade" para esclarecer os eleitores e mostrar a necessidade de "uma mudança", mas que seja, ressalva, uma "mudança segura". O líder social-democrata diz querer restabelecer a "relação de confiança" do Estado com os cidadãos, sobretudo no que toca ao acesso à saude, educação e habitação.

"Portugal não tem de ser isto", concluiu. "Temos, no país, potencial coletivo para oferceer oportunidades a todos."

O presidente do PSD foi o segundo a chegar ao Capitólio, instantes depois do líder do PS.

Nas declarações que faz à chegada, Pedro Nuno Santos admite que, esta noite, estarão em confronto "duas visões da sociedade portuguesa" e admitiu que este é um debate "muito importante". O secretário-geral do PS afirma que, de entre as duas pessoas que estarão neste frente-a-frente, uma será o próximo primeiro-ministro de Portugal.

O líder socialista afirma que o PS tem feito um trabalho com resultados para apresnetar, referindo-se ao crescimento da "economia", assim como de "salários e "pensões". "Mas ainda há problemas", reconhece. "Não estamos satisfeitos, queremos continuar a avançar", garante, antes de dizer que a alternativa, o PSD, é um partido que quer "retrocessos em matéria social" e que propõe "uma aventura fiscal" de "grande irresponsabilidade orçamental".

TSF