Administradores hospitalares confirmam a existência de grupos organizados que trazem turistas para serem tratados gratuitamente
O presidente da Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares (APAH) confirma que há estrangeiros que procuram o Serviço Nacional de Saúde (SNS) português para terem tratamentos gratuitos e que " o número tem aumentado".
Na audição da ministra da Saúde esta quarta-feira no Parlamento, ressalvando que a situação não dizia respeito aos imigrantes que cá residem e trabalham, um deputado da Iniciativa Liberal questionou Ana Paula Martins sobre o assunto. Mário Amorim Lopes afirmou que há até países com "sites com tutoriais" sobre como vir para Portugal para obter cuidados de saúde, e que essa situação poderá custar "centenas de milhões de euros" ao Estado. A ministra afirmou ter conhecimento da existência deste fenómeno e Xavier Barreto confirmou-o também à TSF.
O presidente da APAH não quer falar em " redes organizadas", mas diz que "há grupos e sites que promovem a vinda destas pessoas de forma organizada" para receberem tratamento no SNS." Nós temos relatos de pessoas que vão diretamente do aeroporto para o hospital", garante. Xavier Barreto considera que os hospitais são confrontados perante situações difíceis e que não podem negar os cuidados de saúde a quem chega a uma urgência. "Uma grávida que entra em trabalho de parto, mas que não é utente do SNS, como é que se responde a esta situação?", questiona. " O que hospitais optam por fazer é não deixar a pessoa desamparada", adianta.
Xavier Barreto acredita que o que está a falhar é a cobrança por parte do Ministério da Saúde aos países de origem dos cidadãos estrangeiros, " através das embaixadas ou dos consulados ", e " isso é uma pergunta que deve ser colocada ao governo". O presidente da APAH sugere que se faça uma relação de todos os atos médicos que são prestados a cidadãos de outros países, para posteriormente fazer a cobrança a esses países.
O presidente da Associação dos Administradores Hospitalares admite que por vezes é difícil perceber quem são os imigrantes que cá vivem e trabalham mas não têm a sua situação regularizada, e os estrangeiros que vêm de fora propositadamente procurar os cuidados do SNS.
A porta de entrada destes cidadãos estrangeiros é sempre pelas urgências dos grandes hospitais das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto. "Não é expetável que alguém venha para ser atendida num hospital do interior ou periférico", acredita." Os partos de mães não portuguesas nalguns hospitais já atingem 10%, 20% ou mais", assegura.
Xavier Barreto lembra o caso de uma doente estrangeira que não tinha número do Serviço Nacional de Saúde e que, depois de ser atendida na urgência de um hospital, teve posteriormente uma consulta de acompanhamento. Nessa situação " já era um caso programado e, constatando que ela não era utente [do SNS] e não tinha nenhum seguro, nesse caso pedimos o pagamento", lembra. Nesses casos," o hospital pode e deve exigir a cobrança",adianta.
No Parlamento a ministra da saúde afirmou que será um feito um estudo pela academia para analisar esta situação.