Eurodeputados criam Intergrupo da Política de Coesão e Regiões Ultraperiféricas para “agir de forma preventiva”, procurando evitar cortes de verbas
O eurodeputado Paulo Nascimento Cabral alerta para os riscos que a Política de Coesão enfrenta no próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) e defende um reforço dos investimentos estruturais na União Europeia (UE), rejeitando qualquer redução das verbas que atualmente são destinadas à política de Coesão.
O eurodeputado liderou a iniciativa para a criação do Intergrupo sobre a Política de Coesão e Regiões Ultraperiféricas que será formalmente constituído na quinta-feira, em Estrasburgo, para debater o futuro de uma política histórica na construção europeia.
Paulo Nascimento Cabral afirma que o financiamento desta política não pode ser posto em causa, sob pena de comprometer o desenvolvimento equilibrado dos Estados-membros. "A Política de Coesão é a maior política de investimentos da União Europeia e um instrumento essencial para garantir a convergência entre regiões, promovendo o crescimento sustentável e o emprego", sublinha.
Cortes na Política de Coesão?
Paulo Nascimento Cabral expressa preocupação com a possibilidade de a Política de Coesão vir a ser reduzida ou fundida num fundo único gerido diretamente pelos Estados-Membros. Para o eurodeputado, trata-se de uma que seria “inaceitável”.
“A Comissão Europeia já admitiu que é necessária uma revisão desta política, mas isso não pode significar cortes nem centralização do financiamento", destaca o eurodeputado, defendendo uma abordagem multinível na gestão dos fundos, envolvendo autarquias locais, governos regionais e nacionais na tomada de decisões.
Para tal, considera importante que entidades como a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), a Associação Nacional de Municípios Portugueses, governos regionais e o Governo da República possam participar ativamente na definição das prioridades da Política de Coesão.
Nova designação para a Política de Coesão
Entre as propostas que o eurodeputado, “num tom provocatório”, quer trazer para o debate é uma nova designação para a Política de Coesão. "Este termo é frequentemente associado a uma lógica de assistência ou caridade por parte dos Estados-membros mais ricos, quando, na realidade, se trata de um mecanismo essencial para a economia europeia", explica.
Para Nascimento Cabral, é necessário reformular a perceção desta política, tornando claro que se trata do principal instrumento de investimento da UE, com impacto direto na indústria e nos serviços em toda a União. "A Política de Coesão é uma política de investimento e deve ser reconhecida como tal", afirma.
Novos desafios e a defesa do financiamento europeu
O eurodeputado alerta ainda para o impacto que novas prioridades estratégicas, como o alargamento da União Europeia e o reforço da defesa europeia, poderão ter sobre o financiamento da coesão. "É fundamental encontrar novas fontes de financiamento, sob pena de enfraquecer a política de coesão e aumentar as desigualdades entre regiões", defende.
Nascimento Cabral sublinha que a necessidade de reforçar a segurança e a defesa europeia não pode comprometer os investimentos em infraestruturas, habitação e desenvolvimento económico, pilares essenciais para a estabilidade da União. "A melhor defesa é uma União Europeia coesa e próspera", frisa.
Intergrupo da Política de Coesão e Regiões Ultraperiféricas
O Intergrupo da Política de Coesão e Regiões Ultraperiféricas será oficialmente constituído esta quinta-feira em Estrasburgo, por iniciativa do deputado Nascimento Cabral, que tem como objetivo principal garantir que a Política de Coesão continua a ser uma prioridade da União Europeia.
Nascimento Cabral será copresidente do Intergrupo juntamente com dois eurodeputados espanhóis, Juan Fernando López Aguilar (S&D) e Gabriel Mato (PPE), todos representantes de regiões ultraperiféricas.
O Intergrupo, que contará com deputados de diferentes grupos políticos, irá trabalhar para influenciar as decisões relativas ao próximo QFP, defendendo um modelo de governação descentralizado e um financiamento robusto para as regiões mais necessitadas.
"Não podemos permitir que a Política de Coesão seja revista em baixa. Isso significaria uma Europa a duas velocidades, algo que não podemos aceitar", afirma ainda Paulo Nascimento Cabral.