O ministro dos Assuntos Parlamentares não esclarece se a substituição será até ao final da semana
O ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, admitiu esta quarta-feira que a substituição do ex-secretário de Estado Hernâni Dias pode acontecer "nos próximos dias", mas defendeu que "o tempo do primeiro-ministro é sagrado".
No final de reuniões com os partidos no parlamento sobre o novo código para a comunicação social, Pedro Duarte foi questionado sobre as razões da demora da substituição deste governante, cuja demissão foi anunciada em 28 de janeiro, e se tal poderia estar relacionado com a eventual saída do próprio ministro dos Assuntos Parlamentares do Governo para concorrer à Câmara do Porto.
"Sobre esta última questão não me posso pronunciar porque é matéria do primeiro-ministro e eu estou de pedra e cal no que respeita à minha vontade e disponibilidade de cumprir o serviço público, esta missão pública e cívica que estou a desempenhar", afirmou.
Quanto ao timing da primeira mexida do XXIV Governo Constitucional, Pedro Duarte disse que é uma matéria em que "o primeiro-ministro estará certamente a trabalhar".
"O tempo do Governo e, particularmente neste caso, o tempo do primeiro-ministro é sagrado. É no momento que o primeiro-ministro e, naturalmente, também o Presidente da República acharem adequados", disse.
Questionado se não se compromete com prazos - depois de, a 2 de fevereiro, ter dito que essa alteração estava "por horas ou dias" -, o ministro dos Assuntos Parlamentares admitiu que "nos próximos dias isso acontecerá", sem querer especificar se será até ao final da semana, como admitiu o Presidente da República.
Na terça-feira, Marcelo Rebelo de Sousa disse ainda não ter recebido do primeiro-ministro, Luís Montenegro, a proposta de novo secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território e recusou comentar se esta poderá ser uma remodelação mais alargada.
Interrogado se contava que a posse se tivesse já realizado, o chefe de Estado confirmou que "tinha contado com isso" no seu calendário para terça-feira, embora ressalvando que "não havia nenhum compromisso fechado com o senhor primeiro-ministro".
O Presidente da República espera agora que a posse "seja nos próximos dias", antes de viajar para o Brasil, no fim de semana.
A demissão de Hernâni Dias aconteceu há duas semanas, em 28 de janeiro, depois de ter sido noticiado que tinha criado duas empresas imobiliárias já enquanto governante, responsável pelo recém-publicado decreto que altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, a polémica lei dos solos.
Na sequência desta demissão, em 30 de janeiro, o Presidente da República disse aos jornalistas que exonerou Hernâni Dias no mesmo dia em que recebeu do primeiro-ministro a proposta de exoneração.