Esta quinta-feira os bloquistas convidam representantes dos trabalhadores das plataformas a relatarem, no Parlamento, experiências laborais num setor “onde se trabalha muito” para “poucos direitos” e desafiam o Governo a fazer o mesmo.
O Bloco de Esquerda defende que já está atrasada a revisão da chamada Lei Uber.
“É preciso que seja revista para se regular o setor, mas a diretiva também prevê outras medidas relativamente à transparência do algoritmo, por exemplo. É incompreensível que os trabalhadores não tenham a quem se dirigir quando têm um problema", defende José Soeiro.
O Bloco defende por isso que “seja obrigatório para as empresas que estão a operar em Portugal tenham uma sede física, onde os trabalhadores se possam dirigir para não estarem sempre a falar com algoritmo, sem rosto e que lhes responde de forma automática”.
O deputado José Soeiro considera que este é um setor onde se trabalha muito para pouco dinheiro e poucos direitos.
“É preciso aplicar a lei que se fez na sequência da agenda do trabalho digno. É preciso fiscalização no âmbito da das obrigações fiscais e contributivas das plataformas e dos intermediários. É preciso garantir direitos a estes trabalhadores, nomeadamente fixando tarifas e garantindo direitos laborais. E o primeiro passo para isso é ouvi-los e reunir com eles.”
É dessa realidade que o BE quer tirar o retrato convidando para o Parlamento trabalhadores das plataformas, estafetas e motoristas TVDE.
“Estamos a falar de cerca de 100 mil trabalhadores que existem em Portugal, que trabalham através de plataformas digitais, num setor que é muito desregulado, onde se trabalham muitas horas - 10, 12, 14 horas - para um rendimento que tem vindo a ser comprimido", explicou o deputado do BE.
“É um setor em que as pessoas têm que trabalhar muito para receberem muito pouco e em que estão muito desprotegidas em termos de acidentes de trabalho, por exemplo, e não têm obviamente direito a férias porque não têm relações laborais com esses direitos.”
O deputado do BE recorda as recentes paralisações que “nalguns casos, conseguiram entupir as aplicações e, portanto, baralhar os algoritmos.”
“Isto é a nova realidade também do mundo do trabalho através de plataformas digitais, da gestão algorítmica do trabalho que precisa de ser discutido, que precisa de ser regulado. Queremos confrontar o governo, precisamente com a necessidade de regular este setor.
José Soeiro defende que o Governo tem de “reunir com os representantes, com as associações, os coletivos, os grupos que representam os estafetas e que representam os motoristas de TVDE” e deve depois avançar para a revisão da chamada Lei Uber que “está prometida há mais de três anos”.