Política

Baixar rendas e juros do crédito à compra de casa. BE vai apresentar pacote de propostas para a habitação

Pedro Correia/Global Imagens

À TSF, Fabian Figueiredo sublinha que a habitação "tem sido uma das grandes preocupações do Bloco de Esquerda".

O Bloco de Esquerda vai apresentar um pacote de medidas para a habitação. Entre as várias propostas está a diminuição do preço das rendas e dos juros do crédito à compra de casa. Em declarações à TSF no dia em que terminam as jornadas parlamentares do BE na Madeira, Fabian Figueiredo, líder parlamentar do partido, diz que se trata de uma matéria urgente para combater a crise instalada neste setor.

"A habitação tem sido uma das grandes preocupações do Bloco de Esquerda. Há uma crise de habitação em todo o território nacional e é também muito intensa na Madeira. A Madeira tem um governo de direita há mais de 50 anos que aplica medidas como incentivar nova construção sem controlar o preço do arrendamento, o que faz com que a Madeira seja, de facto, das regiões do país onde há mais nova construção, mas o preço da habitação não para de subir. A nova construção vai sobretudo para o segmento de luxo, por isso nós apresentaremos medidas para controlar o arrendamento, impor tetos, mas também para garantir que a Caixa Geral de Depósitos tem uma política pública que baixe os juros do crédito à habitação e em todo o território nacional se controla o alojamento local. Por isso, o Bloco de Esquerda apresentará um pacote de medidas para a habitação para baixar o preço da renda, do crédito à habitação e para pôr regras no turismo desenfreado", explica.

Questionado sobre as medidas que o Governo se prepara para apresentar até ao final de maio relativas ao programa Mais Habitação, Fabian Figueiredo refere que se tratam de propostas que vão prejudicar ainda mais os portugueses.

"Não resolverá nenhum problema porque se recusam a controlar o preço do arrendamento ou baixar os juros. Basicamente, o Governo diz às pessoas que vai criar incentivos fiscais para a construção ou que pode apoiar a aquisição de casa. Acontece que se nós não tomarmos nenhuma medida para controlar o preço da habitação, ela não parará de crescer. No conjunto de países da zona euro, o preço da habitação tem baixado, mas em Portugal não tem parado de subir. Isto deve-se ao facto do mercado estar completamente liberalizado e de só haver incentivos para a construção e para a promoção de imobiliário de luxo. Por isso, o que se vai debater esta semana na Assembleia da República é preocupante. A direita quer acabar com as medidas do Mais Habitação, que são medidas que deviam ter ido muito mais longe, e quer acabar com a pouca regulação que se introduziu, nomeadamente no alojamento local. Isso é um erro", sublinha.

O BE termina esta terça-feira as suas jornadas parlamentares, na Madeira, onde anunciou um conjunto de propostas, entre as quais a proibição de transferências de e para 'offshores' e a antecipação da neutralidade carbónica para 2045.

Os trabalhos arrancam com reuniões com diversas entidades da região e, à tarde, o líder parlamentar Fabian Figueiredo preside à conferência de imprensa de encerramento com a apresentação de iniciativas.

As jornadas parlamentares dos bloquistas tiveram início na manhã de segunda-feira com uma visita à Praia Formosa, a maior do Funchal, tendo sido abordadas iniciativas relacionadas com o combate às alterações climáticas.

A coordenadora do BE, Mariana Mortágua, e os restantes deputados eleitos à Assembleia da República, assim como o cabeça de lista do BE às legislativas regionais antecipadas de 26 de maio, Roberto Almada, eleito deputado em setembro do ano passado marcaram presença nestas jornadas.

À tarde, a comitiva esteve na Assembleia Legislativa da Madeira, com o líder parlamentar do BE, Fabian Figueiredo, a anunciar projetos de lei e de resolução relacionados com o combate à corrupção.

O bloquista destacou três propostas que visam a proibição de transferências de e para 'offshores', o alargamento das obrigações declarativas aos membros dos gabinetes ministeriais e fiscalizações aleatórias.

O dia terminou com um jantar-comício que contou com as intervenções de Mariana Mortágua e outros dirigentes.

Esta é a primeira vez que o partido realiza jornadas parlamentares na Madeira.

TSF/Lusa