O presidente da Assembleia da República espera que o documento "não seja chumbado"
O presidente da Assembleia da República defende que o Orçamento de Estado para 2025 "não deve ser transformado numa moção de censura". Em entrevista ao jornal Público e à Rádio Renascença, Aguiar-Branco deixa um apelo: a negociação entre o primeiro-ministro e o líder do PS deve ter em conta o interesse nacional.
"Eu espero que não seja chumbado. Acho que não podemos deixar que se transforme esta situação numa moção de censura. Neste momento, acho que os portugueses não querem novas eleições. Acho que não compreenderiam que nós, políticos e na Assembleia da República, não encontrássemos o consenso que permitisse que não tivéssemos uma terceira eleição em três anos. Acho que temos de ter em atenção o compromisso que nós, enquanto deputados, fizemos com os eleitores e os eleitores votaram para um compromisso de quatro anos", afirmou Aguiar-Branco.
O apelo do presidente da Assembleia da República surge no dia em que o primeiro-ministro recebe o líder do Partido Socialista para as negociações do Orçamento do Estado. O primeiro-ministro, Luís Montenegro, e o líder do PS, Pedro Nuno Santos, têm, esta sexta-feira, a primeira reunião de negociação do documento, numa altura em que o Governo tem manifestado expectativa de aproximação de posições.
O encontro está marcado para as 15h00, na residência oficial do primeiro-ministro, em Lisboa, e, segundo informação adiantada à agência Lusa, a reunião deverá ser apenas entre o chefe do executivo e o secretário-geral do PS.
A proposta de Orçamento do Estado para 2025 tem de dar entrada na Assembleia da República até 10 de outubro e tem ainda aprovação incerta, já que PSD e CDS-PP (partidos que suportam o executivo) somam 80 deputados, insuficientes para garantir a viabilização do documento.
Para que o Orçamento seja aprovado, será necessária a abstenção do PS ou o voto favorável do Chega, com este partido a afirmar-se, desde o verão, fora das negociações -- apesar de continuar a ir às reuniões com o Governo e com o primeiro-ministro - e a anunciar o provável voto contra.
No entanto, na quinta-feira, o presidente do Chega, André Ventura, admitiu voltar a falar com o primeiro-ministro sobre o orçamento para 2025 se as negociações com o secretário-geral do PS falharem, embora advertindo que não é "plano B de ninguém".